MPF diz que � evidente "omiss�o dolosa" no Turismo

O Minist�rio P�blico Federal afirma, em documento de investiga��o obtido pela Ag�ncia Estado, que a c�pula do Minist�rio do Turismo aprovou presta��es de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent�vel (Ibrasi) para liberar recursos � entidade nos �ltimos dois anos. "Fica evidente a omiss�o dolosa do Minist�rio do Turismo", diz parecer do pedido de pris�o preventiva decretada pela Justi�a.

Para o MPF, n�o h� d�vidas do envolvimento do secret�rio-executivo do Minist�rio do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secret�rio Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secret�rio-executivo Mario Augusto Lopes Moys�s, todos presos desde ontem, por suposto envolvimento no esquema.

No documento, o Minist�rio P�blico diz que os tr�s - Frederico, Colbert e Moys�s - atuaram em conluio com os fiscais do minist�rio para facilitar a libera��o dos recursos para o Ibrasi que, segundo as investiga��es, recebeu R$ 4 milh�es para fazer capacita��o t�cnica no Amap�, mas nunca executou o projeto.

"Trata-se de quadrilha com v�nculo regular e est�vel, integrado pelos diretores e funcion�rios do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent�vel - Ibrasi, empres�rios que com aqueles negociaram e servidores do Minist�rio do Turismo - Mtur, com objetivo de desviarem recursos p�blicos provenientes daquele Minist�rio para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amap�", diz o MPF.

Frederico � um dos primeiros a ser citado no documento. "Ent�o Secret�rio Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em raz�o de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota T�cnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume �nico), de conte�do ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00", diz o documento sobre o secret�rio-executivo.

Em rela��o a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "respons�vel pela libera��o da �ltima parcela do conv�nio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota T�cnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume �nico),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecu��o do conv�nio".

Em rela��o a Mario Moys�s, o MPF afirma: "Fica evidente sua participa��o no esquema criminoso, tendo praticado atos contra disposi��es legais com o �nico objetivo de direcionar os conv�nios ao Ibrasi". E continua: "Sobretudo, por se tratar de servidor de elevada posi��o na estrutura do Minist�rio e que, evidentemente, deveria zelar pelos interesses e recursos destinados ao turismo, da� decorrendo os ind�cios de sua associa��o com o Diretor-Executivo do Ibrasi".

No pedido de pris�o, os investigadores justificam a necessidade da medida: "Busca-se a pris�o de servidores p�blicos do Minist�rio do Turismo, que apesar disso defendem os interesses do Ibrasi e de seus aliados junto ao Minist�rio. A manuten��o deles em liberdade certamente comprometer� as investiga��es, j� que ter�o como fazer novas adultera��es ou mesmo sumir com documentos." Ao todo, 35 pessoas foram presas ontem, mas 17 permanecem detidas na Opera��o Voucher.