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Estado de Minas

Pelo menos cinco requerimentos de cria��o de CPI aguardam assinaturas no Congresso


postado em 14/08/2011 18:42

As insatisfa��es na base aliada do governo t�m estimulado a oposi��o no Congresso a tentar criar comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPI). Em apenas sete meses de governo, pelo menos cinco requerimentos para a cria��o de uma CPI no Senado, na C�mara ou em ambos circulam nas duas casas em busca de assinaturas.

No Senado, o PSDB tem 22 assinaturas das 27 necess�rias para criar uma comiss�o que investigar� as den�ncias de irregularidades no Minist�rio dos Transportes. O l�der do partido, senador �lvaro Dias (PR), chegou a conseguir todas as subscri��es necess�rias, mas o governo se mobilizou e conseguiu que dois senadores retirassem os nomes. Com isso, o requerimento voltou � estaca zero, mas a maior parte das assinaturas j� foi recolocada.

O l�der tamb�m busca apoio para uma CPI sobre a atua��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Os oposicionistas querem investigar os empr�stimos concedidos pelo banco a grandes companhias e o financiamento de fus�es empresariais.

Na C�mara, o PPS tenta criar uma CPI para apurar den�ncias de desvio de recursos em obras do Programa de Acelera��o do Crescimento. O partido come�ou a coleta de assinaturas na �ltima quinta-feira (11) e precisar� conseguir o apoio de 171 deputados.

H� ainda as comiss�es mistas, que precisam da ades�o de 27 senadores e 171 deputados. Atualmente, os partidos de oposi��o est�o trabalhado por duas delas: uma para investigar as den�ncias de irregularidades nos minist�rios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura e outra para apurar suspeitas de desvio de verbas destinadas � Sa�de. Essa �ltima conta com 100 assinaturas na C�mara e 25 no Senado.

O l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), acredita que, mesmo com as insatisfa��es, integrantes da base n�o passar�o para a oposi��o. “Desde quando come�ou o governo, a oposi��o s� fala em CPI. O Brasil est� bem e � a solu��o para o mundo. A dificuldade [de instalar a comiss�o] � que o governo est� tomando todas as medidas para investigar. A CPI � coisa s�ria, n�o � para [a base] discutir se est� com raiva ou n�o”, disse Vaccarezza.

Segundo ele, o governo n�o ir� aumentar as verbas para o pagamento de emendas parlamentares, mas a partir desta semana deve come�ar a liberar as que j� estavam acordadas. “J� estava definido o processo de libera��o de emendas a partir do segundo semestre. Segunda ou ter�a, come�am as libera��es. J� tem R$ 1 bilh�o para ser liberado para emendas”, acrescentou.

O l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR), defende os inqu�ritos parlamentares e diz que eles s�o mais eficientes do que a investiga��o por outras vias institucionais. “A CPI tem poder de quebrar sigilos, conseguir informa��es que o Minist�rio P�blico s� consegue com autoriza��o do Judici�rio”.


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