Paulo Passos volta a dizer que aditivos n�o significam superfaturamento

O ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, voltou a dizer nesta quarta-feira que a exist�ncia de aditivos nos contratos de obras firmados pela pasta n�o significa que existem irregularidades, como superfaturamento e sobrepre�o. Depois de falar por cerca de quatro horas nessa ter�a no Senado, Passos presta esclarecimentos nesta quarta-feira nas comiss�es de Fiscaliza��o e Controle e Via��o e Transportes da C�mara dos Deputados sobres den�ncias de corrup��o no setor de transportes.

Segundo dados apresentados pelo ministro, entre 2007 e 2010, houve 3,2 mil aditivos contratuais, sendo que 1,4 mil deles referentes � prorroga��o de prazo ou � redu��o de valor. Passou lembrou que a legisla��o prev� concess�o de aditivos e que eles s� s�o permitidos depois de um longo processo de an�lise da necessidade.

“� feita uma associa��o de aditivo � inten��o de superfaturamento e sobrepre�o. Quero dizer e esclarecer que os aditivos s�o um estatuto previsto na Lei 8.666 [Lei de Licita��es] e todos os Poderes P�blicos usam essa prerrogativa porque ela � necess�ria.”

De acordo com Passos, a necessidade de aumentar o valor dos empreendimentos ocorre, principalmente, porque o Poder P�blico costuma contratar obras com base em projetos b�sicos, que, muitas vezes n�o s�o bem elaborados. “Na �rea federal, entendemos que at� a ocorr�ncia de aditivos nos valores se deve ao fato de contratar obras de projetos b�sicos que n�o s�o da melhor qualidade. Isso gera uma diferen�a entre o valor contrato e o valor final com que se executa uma obra.”

O ministro destacou que os aditivos “nascem” com a experi�ncia de campo, a identifica��o de ajustes, a adequa��o de necessidades t�cnicas que n�o foram identificadas no projeto b�sico. Passos lembrou que eles s� s�o aprovados depois de uma extensa discuss�o burocr�tica que “d� o reconhecimento do ajuste, que � cab�vel e necess�rio”.

“Tem se buscado fazer a rela��o entre aditivo e irregularidade e o aditivo n�o se presta a isso, mas se ficar comprovado que algu�m burlou, teve uma atitude conden�vel do ponto de vista �tico, que essa pessoa seja responsabilizada.”

Em rela��o �s den�ncias de corrup��o no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o ministro assinalou que foi criada uma comiss�o de sindic�ncia, sob o comando da Controladoria-geral da Uni�o (CGU), para apurar as irregularidade e que est�o sendo feitas auditorias nos contratos firmados pelo �rg�o.

Para melhorar a capacidade administrativa e de fiscaliza��o do Dnit, o ministro informou que pretende aumentar o n�mero de servidores do �rg�o, com a contrata��o de mais 100 engenheiros, e desenvolver um trabalho de gest�o com empresas privadas que atuam no setor.

Perguntado se seria um homem de confian�a da presidenta Dilma Rousseff ou do PR, partido ao qual � filiado, Paulo S�rgio Passo, disse que todos ministros devem ter lealdade � presidenta e que ele seguir� esse princ�pio. “Quero lembrar que os ministros de Estado, todos, devem lealdade, presta��o de contas e de seus atos � presidenta da Rep�blica e n�o me afasto dessa regra geral.”