PSD ter� de fazer coliga��es por mais tempo na TV

Para ter tempo competitivo no hor�rio eleitoral gratuito, o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, ter� de se coligar com outras legendas. A expectativa � de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua que uma sigla nova tem direito apenas a uma pequena fatia da propaganda.

Os ministros do TSE dever�o definir as regras durante o julgamento de uma consulta feita em 2008 pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Nela, o parlamentar indaga se um partido criado com participa��o de deputados federais tem os mesmos direitos de uma nova legenda resultante da fus�o de siglas.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que partido resultante de cria��o e legenda resultante de fus�o s�o diferentes. No caso da cria��o, a nova sigla poderia participar somente do rateio com todos os partidos de um ter�o do hor�rio eleitoral gratuito. “Isso deve dar direito a uma inser��o apenas”, afirmou um ex-ministro do TSE.

Segundo o site do TRE-SP, no primeiro turno de 2008 os partidos PCB, PRTB e PCO tiveram somente 54 segundos na TV e 54 segundos no r�dio. Esses partidos tiveram apenas direito ao tempo igualit�rio.

A opini�o dos especialistas coincide com parecer emitido em 2009 pelo Minist�rio P�blico Eleitoral sobre a consulta feita pelo deputado Miro Teixeira. De acordo com o parecer, o TSE deve responder negativamente � pergunta do parlamentar, concluindo que um partido criado n�o tem os mesmos direitos de uma legenda resultante de fus�o de siglas.