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Estado de Minas

Ficha Limpa provoca dan�a intermin�vel de cadeiras na Assembleia

Decis�es judiciais, recursos, pedidos de recontagem de votos e queda da Ficha Limpa em 2010 provocam d�vidas na Assembleia, que ainda est� com sua composi��o indefinida


postado em 27/08/2011 06:00 / atualizado em 27/08/2011 07:32

O PPS conseguiu garantir na Justi�a, ao menos por enquanto, a vaga que perderia na Assembleia Legislativa com o retorno � Casa do deputado estadual Pinduca Ferreira (PP), condenado a tr�s anos de inegibilidade por abuso de poder econ�mico nas elei��es de 2006. Pinduca, por�m, conseguiu se livrar da pena e conquistar a vaga por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei Ficha Limpa somente a partir das pr�ximas elei��es.

Com o retorno do pepista, cassado em 2008 – o parlamentar disputou as elei��es do ano passado sub judice –, o deputado Sebasti�o Costa (PPS) deixaria o cargo por ter obtido menos votos que o parlamentar do PP. Ambos disputaram a 77ª vaga. O PPS, no entanto, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar os votos do ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino, que teve a candidatura impugnada por irregularidades na campanha.

Sebasti�o Costa teve cerca de 21 mil votos, total insuficiente para se eleger, mas que poderiam fazer diferen�a na soma final dos votos do partido na disputa do ano passado. E foi o que ocorreu. O TSE acatou o recurso e validou os votos, assegurando a ele, conforme os c�lculos do coeficiente eleitoral, cadeira na Casa, empurrando para fora um integrante do bloco formado pelo PSDB, PP e DEM.

Pela ordem de supl�ncia, a deputada Ana Maria Resende (PSDB) deixar� a Assembleia. A expectativa � de que a parlamentar retorne com a sa�da de Mauri Torres (PSDB), que assumir� vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para que o tucano assuma o cargo termina em 14 de setembro.

A recontagem dos votos de Athos Avelino ser� feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que j� recebeu documenta��o do candidato solicitando o procedimento. O material, por�m, s� ser� analisado na pr�xima semana, segundo a assessoria de comunica��o do TRE.

Na fila

As mudan�as na Assembleia Legislativa podem ainda impedir que o vereador de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Rodrigo Mattos (PSDB), suplente do bloco formado pelo seu partido e pelo DEM e PP, assuma cadeira na Casa. O parlamentar entraria no lugar de Mauri Torres, mas, com o retorno de Pinduca, e prevalecendo o recurso do PPS no TSE, Mattos dever� permanecer como vereador.


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