A opini�o dos mineiros sobre a reforma pol�tica vai chegar ao Congresso Nacional nas pr�ximas semanas. A consulta p�blica feita pela Assembleia Legislativa resultou em um relat�rio que ser� encaminhado � Comiss�o da Reforma Pol�tica da C�mara dos Deputados. O ponto mais defendido pelos eleitores foi a fidelidade partid�ria, segundo a relatora da Comiss�o Extraordin�ria de Acompanhamento da Reforma Pol�tica do legislativo mineiro, deputada Luzia Ferreira (PPS).
“Um pol�tico trocar de partido durante o mandato � uma trai��o ao eleitor que o elegeu”, manifestou Alexandre da Silva Pereira, na consulta p�blica. O belorizontino est� entre os 69 mineiros que defenderam o tema. A proposta da comiss�o da Assembleia ser� a de incluir a fidelidade partid�ria na legisla��o brasileira para evitar brechas judiciais. “Atualmente o fato de o pol�tico n�o poder trocar de partido est� embasada em uma interpreta��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, explicou Luzia.
No ar durante 27 dias, o site que recebeu as manifesta��es de eleitores sobre a reforma pol�tica contou com a colabora��o de 750 pessoas. O fim das coliga��es proporcionais, o financiamento p�blico exclusivo de campanha e o sistema proporcional misto s�o outros pontos defendidos pelos mineiros e inclu�dos no relat�rio. “Foram temas consensuais entre a sociedade civil e lideran�as partid�rias”, disse a deputada. Para a constru��o do relat�rio a comiss�o tamb�m contou com o apoio de movimentos sociais e cientistas pol�ticos.
Antes de chegar �s m�os dos deputados federais, o documento vai passar pela an�lise e aprova��o, em 14 de setembro, da Comiss�o Extraordin�ria e pode sofrer altera��es. “As propostas reunidas no relat�rio tamb�m ser�o usadas pelo Parlamento mineiro para a constru��o de sua agenda de debates e atividades para os pr�ximos dois anos”, ressaltou o coordenador da comiss�o, deputado Carlos Mosconi (PSDB).
Na reuni�o dessa ter�a-feira, a relatora da comiss�o determinou a distribui��o de c�pias do documento, para que os demais parlamentares tenham conhecimento do texto antes de sua vota��o. O deputado F�bio Cherem (PSL) j� se manifestou e disse que vai defender na pr�xima reuni�o o voto distrital, no qual um estado � dividido em pequenos distritos com aproximadamente o mesmo n�mero de habitantes. Cada partido indica um �nico candidato por distrito. Cada distrito elege um �nico representante pela maioria dos votos.
Nas ruas
H� duas semanas, o Movimento de Combate � Corrup��o eleitoral (MCCE) est� recolhendo assinaturas de apoio para a Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Pol�tica. Organizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma e pelo MCCE, o texto tamb�m recebeu ideias e opini�es da sociedade civil pela internet. As institui��es esperam mobilizar os brasileiros para se manifestar sobre o tema de forma parecida como a que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa – que recebeu mais de 1,6 milh�o de assinaturas.
Principais pontos
Fidelidade Partid�ria
Incluir a fidelidade partid�ria na legisla��o brasileira, j� que atualmente ela segue a uma interpreta��o do Tribunal Superior Eleitoral
Fim das coliga��es proporcionais
S�o eleitos pelo sistema proporcional vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Pela modalidade, o n�mero de votos de todos os candidatos da coliga��o � somado e, a partir da�, � feita a divis�o de cadeiras para a coliga��o
Sistema proporcional misto
O eleitor votar� duas vezes. No primeiro voto (de legenda), escolher� a lista do partido de sua prefer�ncia. No segundo, escolher� diretamente o candidato, sem vincula��o obrigat�ria com a legenda do primeiro voto
Financiamento p�blico de campanha
cria um fundo de recursos p�blicos destinado a partidos pol�ticos, de acordo com sua representa��o no Congresso Nacional, destinado �s campanhas eleitorais