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Estado de Minas

Ideli re�ne aliados para discutir sa�de e royalties

Ministra das Rela��es Institucionais discute com a base Emenda 29


postado em 31/08/2011 10:54

A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, realiza hoje duas reuni�es com ministros e l�deres dos partidos da base aliada, para discutir dois assuntos de interesse do governo: a Emenda 29, que tramita na C�mara, e o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petr�leo entre todos os Estados, e que poder� ser derrubado pelo Congresso no dia 15 de setembro.

A primeira reuni�o de Ideli com aliados ser� �s 11 horas, com a participa��o do ministro da Sa�de, Alexandre Padilha. A segunda ocorrer� �s 14h30, com a presen�a do ministro de Minas e Energia Edison Lob�o.

O projeto que regulamenta a Emenda 29 prev� a institui��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS). A conclus�o da vota��o na C�mara est� pendente exatamente nesse item. O movimento na C�mara � para derrubar essa contribui��o, e enviar a proposta para o Senado. Mas a presidente Dilma Rousseff declarou ontem, em Pernambuco, que n�o aceitar� novas despesas para a Sa�de, sem a defini��o da fonte de recursos. Por isso, quer adiar a vota��o marcada ontem pela C�mara para o dia 28 de setembro. Para a oposi��o, o governo tem dinheiro para bancar a amplia��o de gastos com a sa�de e n�o aceita nenhuma alternativa que signifique aumento de carga tribut�ria.

Diante do impasse, tr�s propostas de financiamento estavam sendo discutidas ontem pela base aliada: a utiliza��o de recursos de royalties do pr�-sal, o aumento da al�quota do DPVAT, taxa��o extra de bebidas e cigarros, e de bingos e jogos de azar.

Al�m da reuni�o com aliados � tarde no Pal�cio do Planalto,para discutir os royalties do petr�leo, a quest�o tamb�m ser� discutida hoje em sess�o conjunta de comiss�es no Senado. Foram convidados os governadores dos principais Estados interessados produtores: S�rgio Cabral, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de S�o Paulo e Renato Casagrande, do Esp�rito Santo.


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