O que ningu�m se lembra de dizer � que o bolso dos correntistas n�o ser� penalizado em apenas 0,20% de tudo que movimentar em banco. "Na �poca da CPMF, quando a al�quota era de 0,38%, o reflexo para o consumidor chegava a 1,7%. � preciso lembrar que a contribui��o � embutida na cadeia de produ��o, e o consumidor final � quem paga, pois n�o tem para quem repass�-la", explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), Jo�o Eloi Olenike. A pedido do Estado de Minas, o IBPT fez a proje��o de arrecada��o da CPMF se ela ainda estivesse em vigor e a m�dia arcada por cada um dos brasileiros.
Na avalia��o de Olenike, a aprova��o da CSS deve trazer de volta um fen�meno vivido durante a CPMF: muitas pessoas v�o evitar movimentar seu dinheiro em banco. Mas nem todo mundo tem essa alternativa, como por exemplo a grande maioria dos trabalhadores, que recebem o sal�rio via institui��o financeira. Pode haver ainda uma explos�o de repasse de cheques de terceiros para quitar d�vidas. O IBPT � contr�rio a qualquer tipo de contribui��o similar � CPMF, at� porque, de acordo com Jo�o Eloi, a sua defesa pelo governo � um atestado de que est� administrando “mal” os recordes de arrecada��o anunciados a cada dia pelo Pal�cio do Planalto.
Na avalia��o do presidente da Engenheiros Financeiros e Consultores (EFC), Carlos Coradi, o ideal seria o corte de gastos com a m�quina p�blica, sobrando mais verbas para outros setores. "Mas como essa hist�ria de reduzir despesas � um sonho de uma noite de ver�o, ou se desiste de dar mais dinheiro para a sa�de ou cria-se um imposto", lamentou. E como mais uma vez o brasileiro ser� o maior penalizado, ele avalia que o povo deveria se mobilizar para cobrar mais efici�ncia do governo.
Alternativas A discuss�o sobre a CPMF esquentou na quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que a sa�de "precisa de mais dinheiro". Em entrevista a duas emissoras de r�dio de Belo Horizonte, a petista argumentou que s�o necess�rias novas fontes de recursos para cobrir os gastos com a sa�de conforme determinado pela Emenda 29. "Quem negar essa necessidade mente para o povo", disse ela, completando que o problema da CPMF foi o desvio do dinheiro para outras �reas. Ela assegurou que se a contribui��o for recriada, vai “lutar” para que cada real arrecadado v� para o setor. Entre alternativas defendidas pela presidente para bancar os gastos est� a aplica��o de recursos do Fundo Social do Pr�-Sal.
O projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 come�ou a ser votado h� tr�s anos. Para finalizar a discuss�o, falta a vota��o de um destaque feito pelo DEM, eliminando a base de c�lculo da CSS. O l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), j� anunciou que no dia da vota��o vai se manifestar pela derrubada do destaque dos democratas. "Nossa posi��o de governo � de que a quantidade de recursos que a simples aprova��o da Emenda 29 concede n�o � suficiente para resolver os problemas da sa�de", ponderou. A estimativa do governo � de que s�o necess�rios R$ 30 bilh�es para o setor, dinheiro que n�o vir� apenas com a CSS.
Uma alternativa para tentar convencer os contr�rios a votar a favor da mat�ria � a cria��o de uma CSS "diferenciada" para rendas maiores e ainda o poss�vel abatimento dos valores pagos no Imposto de Renda. H� ainda discuss�es para repasse de parte do arrecadado com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) e a legaliza��o dos jogos de azar, com a destina��o de percentual do valor movimentado para a sa�de. Nos bastidores, h� quem defenda a vota��o da legisla��o sem a CSS, deixando o debate para o Senado - para onde a mat�ria vai logo que passar pelo plen�rio da C�mara.