Bras�lia - O PSOL entrou com representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime de responsabilidade. O partido alega que o ministro se recusa a prestar informa��es � C�mara sobre os conv�nios do minist�rio.
O requerimento de informa��es que pede esclarecimentos sobre 18 conv�nios e quatro propostas de conv�nios foi protocolado no dia 30 de junho e chegou ao minist�rio no dia 15 de julho. As explica��es teriam que ser apresentadas em 30 dias. Entretanto, tr�s dias ap�s vencer o prazo, o minist�rio encaminhou apenas um of�cio, sem esclarecer as d�vidas levantadas pelo PSOL.
Segundo o partido, o ministro alegou que os processos f�sicos seriam “em n�mero superior a 100” e que n�o envi�-los � C�mara n�o feria a Constitui��o. Novais tamb�m argumentou que c�pias dos documentos j� est�o com a Controladoria-Geral da Uni�o, �rg�o de controle interno do Poder Executivo, e, por isso, n�o haveria a necessidade de enviar mais c�pias para a C�mara.
O l�der do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), pediu em plen�rio que a C�mara tome as provid�ncias cab�veis contra o ministro. O prazo de 30 dias para responder pedidos de informa��o enviados pela C�mara ou pelo Senado � dado pela Constitui��o, que considera o descumprimento crime de responsabilidade.
O ministro Pedro Novais � acusado de envolvimento em esquema de corrup��o e fraude em contratos do Minist�rio do Turismo. Opera��o da Pol�cia Federal, no m�s passado, confiscou computadores e prendeu mais de 30 pessoas ligadas ao minist�rio, entre funcion�rios p�blicos, lobistas e empres�rios.
Publicidade
PSOL acusa ministro do Turismo de crime de responsabilidade
Publicidade