Governo Lula ampliou n�mero de empregos p�blicos em 30%

Bras�lia – A ocupa��o na administra��o p�blica brasileira registrou aumento de 30,2% entre 2003 e 2010, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira, que apontou a exist�ncia de 5.883.433 de servidores p�blicos no final do ano passado, sendo 5.300.760 estatut�rios e 582.673 celetistas (com contratos regidos pela Consolida��o das Leis do Trabalho - CLT).

Elaborado pelos pesquisadores Jos� Celso Cardoso e Roberto Nogueira, com base em dados do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Sistema Integrado de Administra��o de Recursos Humanos (Siape) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o estudo revela que a maior expans�o do n�mero de funcion�rios p�blicos, 39,3%, deu-se no setor municipal, seguido pela esfera federal (30,3%), governos estaduais (19,1%) e empresas estatais (11,5%).

A pesquisa do Ipea, intitulada Ocupa��o no Setor P�blico Brasileiro: Tend�ncias Recentes e Quest�es em Aberto, revela, contudo, que o movimento de recomposi��o de pessoal se mostrou suficiente apenas para repor o estoque de servidores ativos existentes em 1995 (5.751.710).

O que os pesquisadores notaram, de l� para c�, foi um crescimento gradativo do n�mero de servidores estatut�rios, que representavam 78,5% do total em 1995, evolu�ram para 83,5% em 2002 e, no final de 2010, equivaliam a 90% do universo de servidores p�blicos. Em sentido contr�rio, o n�mero de celetistas foi reduzido em mais da metade no mesmo per�odo, de 1.235.540 para 582.673.

Ao longo do per�odo em an�lise houve preocupa��o em conferir maior capacidade burocr�tica ao Estado brasileiro, observado no refor�o de carreiras de �reas estrat�gicas, como advocacia p�blica, arrecada��o e finan�as, controle administrativo, planejamento e regula��o. Em contrapartida, a pesquisa observou “persist�ncia da diretriz pol�tica de baixa estatiza��o do setor produtivo estatal”.

A despeito do crescimento do estoque de servidores ativos de 2003 para c�, o n�mero de militares e servidores civis no final do ano passado era menor que em 1991. Dos 992 mil servidores que o pa�s tinha naquele ano, 662 mil eram civis e 330 mil, militares. Em dezembro de 2010, dos 970,6 mil funcion�rios p�blicos, 630,5 mil eram civis e 340 mil, militares.

A pesquisa do Ipea constatou ainda que houve melhora significativa no n�vel educacional dos servidores p�blicos, em especial, a partir da obrigatoriedade de contrata��es mediante concurso p�blico. Verificou tamb�m que as mulheres constituem minoria na administra��o federal, mas s�o maioria nos estados e nos munic�pios, em raz�o de atuar, predominantemente, nas �reas de sa�de, assist�ncia social e educa��o, assumidas em grande parte por estados e munic�pios.