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Estado de Minas

Prefeito do Paran� aumenta o pr�prio sal�rio em 71,5%


postado em 09/09/2011 18:11

O prefeito de Calif�rnia, a cerca de 350 quil�metros de Curitiba na regi�o central do Paran�, Amauri Barichello (PSL), agiu r�pido e conseguiu que a C�mara Municipal aprovasse, por 5 a 3, um projeto aumentando seu sal�rio em 71,5%, passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil. Ele justificou que essa � uma exig�ncia constitucional, ap�s ter recebido prazo de 20 dias para regularizar a situa��o dos m�dicos do Programa de Sa�de da Fam�lia (PSF), que recebem at� R$ 12 mil, mas com valores embutidos em gratifica��es, o que teria sido considerado irregular em auditoria feita pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU).

Precisando registrar esse valor como sal�rio integral dos m�dicos, Barichello disse ter esbarrado na determina��o do inciso 19 do artigo 37 da Constitui��o Federal de que a remunera��o dos servidores p�blicos n�o pode exceder, em �mbito municipal, o subs�dio do prefeito. "Houve um impasse", sustentou. "A gente n�o podia perder as equipes." S�o tr�s equipes, cada uma com m�dico, dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem e seis agentes. Elas atendem o munic�pio que tem 8.069 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Segundo Barichello, o foco da discuss�o n�o deveria ser o sal�rio, mas a continuidade do servi�o. "Sou prefeito reeleito, este � meu �ltimo ano, n�o arrumaria uma pol�mica pelo sal�rio", acentuou. "Representa que � um aumento grande porque o sal�rio � baixo." De acordo com ele, trata-se apenas de um "ajuste t�cnico". "O pessoal n�o se atentou, mas todos os munic�pios ser�o cobrados para essas regulariza��es." O prefeito adiantou que, na pr�xima semana, deve ser lan�ado edital para teste seletivo e contrata��o dos profissionais para 40 horas semanais, recebendo R$ 12 mil.

O vereador Fernandes Fracasse (PP) foi um dos que votaram contra o reajuste salarial. Ele disse que pediu para assessores jur�dicos estudarem a quest�o, pois pretende lev�-la ao Minist�rio P�blico. "A alega��o de que n�o poderia contratar os m�dicos � s� para enganar a torcida", afirmou. "Acho que R$ 7 mil para o prefeito � um bom sal�rio." Segundo ele, os vereadores recebem R$ 1.281.06 l�quidos. Fracasse disse que uma sess�o extraordin�ria foi convocada para ter�a-feira passada, 24 horas antes de ser realizada, e que ele s� tomou conhecimento do projeto no dia da vota��o. A segunda foi ontem, 8. "N�o d� para engolir", lamentou.


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