C�mara dos Deputados busca mais recursos para a sa�de

Em busca de uma solu��o para a crise financeira que afeta a sa�de p�blica no Brasil, a C�mara dos Deputados convocou para o dia 20 uma comiss�o geral. Todos os deputados v�o receber o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, e outros especialistas da �rea para discutir as melhores op��es para resolver o problema do financiamento p�blico do setor.

O debate dever� prosseguir no dia seguinte, quando o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), e os l�deres partid�rios se reunir�o com governadores para definir propostas sobre o assunto que possam virar projetos de lei.

Com a vota��o do �ltimo destaque do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 na C�mara, marcada para o dia 28, o Congresso tem discutido alternativas para criar recursos que possam ser destinados � sa�de. A emenda, que j� est� valendo, estabelece que a Uni�o, os estados e munic�pios s�o obrigados a aplicar um percentual m�nimo anual de suas receitas na �rea.

Para conseguir mais dinheiro para custear a sa�de, diversas propostas t�m sido discutidas no Congresso Nacional. A primeira delas foi a cria��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), que j� foi aprovada mas ficou sem defini��o de al�quota. O �ltimo destaque, que ser� votado no fim deste m�s, retira do projeto a base de c�lculo para a cobran�a da contribui��o. Com isso, j� se considera que o novo imposto ser� in�cuo.

Diante disso, parlamentares t�m defendido cada vez mais a ideia de aprovar um projeto de regulamenta��o da explora��o de jogos, como acontece com bingos e cassinos, para utilizar a arrecada��o do governo no financiamento � sa�de. Atualmente, j� tramita na C�mara um projeto que regulamenta os jogos, mas ele n�o prev� a destina��o dos recursos para nenhum setor espec�fico. Por isso, precisaria ser alterado.

Outra ideia � aumentar a cobran�a do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) para carros de luxo. O valor recolhido a mais seria destinado � sa�de. Na mesma linha, tem tomado corpo a proposta de sobretaxar a venda de bebidas alco�licas e cigarros.

H� ainda a sugest�o de utilizar parte dos recursos do pr�-sal para o financiamento da sa�de. A cria��o do Fundo Social do Brasil, no ano passado, n�o contemplou a sa�de como �rea a ser beneficiada com a aplica��o dos recursos. O Fundo Social foi criado para ser o gestor do dinheiro arrecadado pela Uni�o com a explora��o do petr�leo da camada pr�-sal. Para incluir a sa�de entre os seus destinat�rios, um novo projeto de lei precisa ser aprovado.

A cria��o de um novo tributo a ser cobrado sobre a remessa de lucros de investidores estrangeiros tamb�m est� sendo levantada. A proposta foi defendida pelo l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Aqueles que hoje est�o inundando o Brasil de d�lares para ganhar dinheiro com a alta taxa de juros que n�s pagamos seriam obrigados, no momento em que viessem se apropriar desses lucros e remet�-los para fora, a pagar um percentual para a �rea de sa�de”, disse o senador em discurso recente.

Apesar de serem bastante discutidas, nenhuma dessas propostas foi apresentada formalmente no Congresso. N�o h� projetos de lei tramitando com a finalidade exclusiva de apontar fontes de financiamento que garantam os recursos para a sa�de.

A Emenda 29, promulgada em 2000, ficou sem regulamenta��o, o que est� sendo feito agora no projeto de lei que ser� votado no fim deste m�s. O projeto j� aprovado pelo Senado, e que atualmente tramita com substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), estabelece que a Uni�o dever� repassar o valor equivalente ao que foi previsto para a sa�de no Or�amento do ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto daquele ano. J� os estados, de acordo com o projeto de regulamenta��o, dever�o aplicar 12% de suas receitas correntes brutas, e os munic�pios, 15% das receitas.

O substitutivo do deputado Pepe Vargas determina ainda o que pode ser inclu�do na contabilidade da sa�de. Isso porque, v�rios estados e munic�pios consideram que j� aplicam recursos superiores aos previstos pelo projeto. Mas, gastos como merenda escolar, obras de infraestrutura e de saneamento t�m sido debitadas na conta da sa�de, o que, conforme o l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), � uma “maquiagem”.

“Alguns estados maquiam a execu��o or�ament�ria, colocando gastos que n�o s�o pr�prios da sa�de, para atingir o percentual exigido pela Emenda 29. Com a regulamenta��o, isso deixar� de ser poss�vel”, disse Vaccarezza.

Segundo ele, o governo reconhece que � preciso mais recursos para a sa�de, mas questiona tamb�m os problemas de gest�o que afetam a �rea. De acordo com Vaccarezza, a Uni�o e a maior parte dos munic�pios j� aplicam mais na sa�de do que prev� o projeto de regulamenta��o.