Mercadante quer parte dos recursos do pr�-sal investidos em educa��o e ci�ncia

Bras�lia – O Ministro da Ci�ncia Tecnologia e Inova��o, Aloizio Mercadante, defendeu nesta ter�a-feira, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), do Senado, que o Congresso Nacional reveja as receitas do fundo setorial CT-Petro retirados pela Lei nº 12.351/2010, sancionada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em dezembro do ano passado. O ministro � favor�vel que o dinheiro seja usado para investimentos em educa��o (30%) e em ci�ncia, tecnologia e inova��o (7%).

A proposta do ministro contraria interesse de prefeitos e governadores que querem os recursos do pr�-sal para custear gastos ordin�rios. “O dia a dia tem que ser resolvido com o crescimento do pa�s, com a gera��o de renda”, disse. “O pr�-sal � uma riqueza provis�ria, tempor�ria. O prefeito de amanh� n�o vai ter o pr�-sal. Talvez a gera��o dos nossos netos n�o ter�. O que n�s vamos deixar para eles?”.

A posi��o de Mercadante coincide com a demanda da comunidade cient�fica. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci�ncia (ABC) recolheram assinaturas em um abaixo-assinado e o enviou � presidenta Dilma Rousseff. O documento defendendo a partilha dos royalties para educa��o, ci�ncia, tecnologia e inova��o. O ministro levou uma c�pia do abaixo-assinado para os senadores.

De acordo com c�lculo feito pelas entidades cient�ficas, s� o percentual de 30% dos valores destinados a estados e munic�pios pode gerar R$ 3,97 bilh�es anuais, “quantia que possibilitaria dar um salto na qualidade do ensino, especialmente na educa��o b�sica”, diz o documento.

“O Brasil precisa se preparar para a economia do conhecimento, para a economia verde e sustent�vel. O pr�-sal � o grande passaporte para a gente dar esse salto. Essa vis�o imediatista � um erro. � s� olhar para os pa�ses grandes produtores de petr�leo. A Venezuela aqui do lado descobriu os grandes reservat�rios de petr�leo em 1974, mas n�o conseguiu se desenvolver. Outros pa�ses, como a Noruega, conseguiram. Vamos seguir os bons exemplos”, declarou Mercadante.

A lideran�a do governo no Congresso trabalha para que criar uma nova forma de partilha dos royalties, evitando a derrubada do veto do ent�o presidente Lula � chamada Emenda Ibsen, refer�ncia ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determinava a divis�o igualit�ria dos royalties do pr�-sal entre todos os estados e munic�pios.

Ap�s o veto, Lula ainda encaminhou ao Parlamento um projeto de lei estabelecendo uma parcela maior aos estados produtores; e criando um fundo social para educa��o, ci�ncia, tecnologia e inova��o, combate � pobreza, meio ambiente e esporte.