O ICBC – uma entidade de promo��o cultural, sem quadro pr�prio de funcion�rios, sem qualquer experi�ncia com qualifica��o profissional e j� obrigada a devolver dinheiro ao minist�rio em outras parcerias – apenas desenvolveu um site com textos sobre as entidades que atuam no Bem Receber Copa. Apesar de ter pago pelo servi�o, o minist�rio n�o tem um instrumento para fiscalizar os gastos no programa.
A entidade, conhecida como Casa Brasil de Cultura, est� em p� de guerra com o Minist�rio do Turismo. “Ningu�m vem aqui para ver se a gente existe. A culpa pelo que est� acontecendo � do minist�rio”, afirma o diretor do ICBC, Germano Roriz. Segundo ele, faltam crit�rios aos conv�nios e termos de parceria firmados pela pasta. A situa��o teria se complicado neste ano, desde a posse de Pedro Novais. “Foi o minist�rio que insistiu para o ICBC permanecer no Bem Receber Copa”, diz o diretor ao Estado de Minas.
“Eu n�o fa�o mais nenhuma parceria ou conv�nio. N�o vale a pena.” A briga se estende � Justi�a. Num processo que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF), em Bras�lia, o ICBC se recusa a devolver parte do dinheiro ao minist�rio. A pasta identificou uma apropria��o de recursos indevida pela entidade e determinou a devolu��o. A entidade contesta e a briga se arrasta no Judici�rio.
Apesar do tom adotado contra o minist�rio, o ICBC – que � uma organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip) – � um contumaz prestador de servi�os � pasta, sempre sem qualquer tipo de sele��o p�blica. O modelo encontrado para contratar a entidade � o termo de parceria, nas mais diferentes �reas. Foram mais de 20 parcerias entre 2006 e 2010, com repasses superiores a R$ 10 milh�es.
Os servi�os s�o os mais diversos: da organiza��o de um festival de m�sica instrumental � realiza��o de workshops internacionais na �rea de turismo. A execu��o dos servi�os � permeada por diversas irregularidades e por constantes pedidos de devolu��o de dinheiro. Mesmo assim, o ICBC, sediado em Goi�nia, ganhou do Minist�rio do Turismo a atribui��o de monitorar a execu��o do Bem Receber Copa por dez entidades contratadas.
Todo o dinheiro j� depositado na conta da entidade n�o foi suficiente para a implanta��o do Observat�rio. A �ltima fiscaliza��o feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), cujo relat�rio foi aprovado em plen�rio em 24 de agosto, atesta que “n�o foi poss�vel comprovar o efetivo funcionamento do sistema informatizado de monitoramento”. Conforme o TCU, n�o h� qualquer informa��o sobre os profissionais qualificados pelo programa.
O Estado de Minas esteve na sede do ICBC, que fica num casar�o antigo de dois andares no Centro de Goi�nia. O funcion�rio respons�vel pelo Observat�rio n�o atua no local, praticamente vazio no t�rreo – h� apenas uma secret�ria na entrada – e dividido em salas no andar superior. Na tarde de sexta-feira, quando o Estado de Minas esteve na casa, trabalhavam nos escrit�rios apenas dois funcion�rios e programadores contratados para desenvolver o site da entidade.
O diretor do ICBC, Germano Roriz, mostrou o site do Observat�rio, desenvolvido para monitorar os gastos com o Bem Receber Copa. H� apenas not�cias no portal e nenhum programa de acompanhamento do projeto. “O que a gente fez foi desenvolver uma ferramenta para o minist�rio monitorar os repasses. � ele que monitora como o dinheiro � gasto.”
Pr�tica recorrente
As irregularidades na execu��o de outros termos de parceria entre o ICBC e o Minist�rio do Turismo j� renderam um procedimento administrativo de 10 volumes aberto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Goi�s. Relat�rios de acompanhamento das parcerias, enviados pela pr�pria pasta ao MPF, mostram uma pr�tica recorrente da diretoria do ICBC: por conta pr�pria, os diretores destinam parte da verba para “coordena��o executiva” dos projetos.
O dinheiro seria usado para remunerar os diretores e para despesas administrativas da entidade, o que foi considerado ilegal pelo minist�rio. Numa das parcerias, a pasta pediu a devolu��o de R$ 79,2 mil usados com essa finalidade. Foram emitidos cinco cheques pelos diretores para o uso dessa verba. Outro repasse, de R$ 12,5 mil, rendeu o processo que tramita na Justi�a. Para a Uni�o, a iniciativa do ICBC “fere o princ�pio da moralidade”, como consta no processo.
A investiga��o do MPF j� detectou um aumento dos ativos da Oscip, de R$ 20,3 mil em 2004 para R$ 1,8 milh�o em 2007, conforme informa��es fornecidas pela Receita Federal. O �rg�o n�o repassou o valor do patrim�nio da entidade registrado nos anos seguintes. O ICBC tamb�m j� foi obrigado a devolver o dinheiro gasto com passagens a�reas para Mil�o, Roma e Londres. A participa��o de funcion�rios em workshops internacionais, fora dos planos de trabalho apresentados ao minist�rio, foi considerada ilegal. Outras irregularidades apontadas foram a dispensa de licita��o para contratar empresas, aus�ncia de pesquisa de pre�os e notas fiscais emitidas fora do prazo do termo de parceria.
Diretor vai propor devolu��o do dinheiro � pasta
"N�s somos muito s�rios. N�o somos uma empresa de fachada.” A afirma��o � do diretor do ICBC, Germano Roriz, que nega irregularidades na parceria relacionado ao Bem Receber Copa. “N�s temos todos os produtos, todas as presta��es de contas. Partimos do nada para construir essa ferramenta que � o Observat�rio.”
O diretor afirma que a rela��o com o minist�rio “n�o � boa”. “Faltam crit�rios para os conv�nios.” Ele diz que estar� em Bras�lia nesta semana, para uma reuni�o com diretores da pasta. Na ocasi�o, segundo ele, manifestar� pela devolu��o do dinheiro cujos repasses foram considerados ilegais, por custear despesas administrativas. Germano nega que o dinheiro tenha sido utilizado para remunerar os diretores do ICBC.
Sobre a disposi��o do diretor do ICBC de romper com o minist�rio, a pasta informa que n�o foi informada oficialmente sobre essa decis�o. “O Minist�rio do Turismo aguarda a decis�o judicial”, diz a assessoria de imprensa do �rg�o, referindo-se ao processo que tramita na Justi�a Federal sobre a suposta ilegalidade nos gastos em despesas administrativas, como conta de �gua, luz, g�s e telefone da sede do instituto.
O minist�rio diz que firma termos de parceria com a entidade pelo fato de ela ter sido criada por “professores, profissionais liberais, artistas e intelectuais da Regi�o Central do pa�s”. A parceria para o monitoramento do Bem Receber Copa, segundo a pasta, inclui o acompanhamento das fases dos cursos por meio de fotos e informa��es atualizadas por parte da popula��o. “O objetivo � dar transpar�ncia � a��o da pasta.”
Escalada de den�ncias
Ministro do Turismo j� foi alvo de diversas acusa��es desde a nomea��o em dezembro:
Motel
Pedro Novais (foto) usou dinheiro da cota parlamentar para pagar despesas num motel em S�o Lu�s, em 2010.
Opera��o Voucher
A��o da Pol�cia Federal prendeu oito integrantes do minist�rio, entre eles o ent�o secret�rio-executivo, Frederico Costa.
Copa
Irregularidades chegam ao Bem Receber Copa, como mostrou o EM. Programa � vitrine da gest�o de Novais e voltado � qualifica��o de trabalhadores para a Copa do Mundo em 2014.
Passado
Documento produzido pelo Servi�o Nacional de Informa��es (SNI) em 1979, durante a ditadura militar, aponta suspeita de atos de improbidade administrativa e desvio de recursos p�blicos quando Novais era deputado da Arena.
Governanta
Reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo mostrou que a governanta do apartamento do ent�o deputado Pedro Novais foi paga com sal�rio da C�mara, entre 2003 e 2010.