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Estado de Minas

Ministra do TSE abre novo prazo para manifesta��es em processo de registro do PSD


postado em 17/09/2011 11:15

Bras�lia – A ministra Nancy Andrighi, que relata o processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite dessa sexta a abertura de prazo de 48 horas para manifesta��es das partes envolvidas no processo de registro do PSD. A medida deve-se � anexa��o de novos documentos nos autos, tanto do PSD como dos partidos contr�rios � cria��o da legenda.

O PTB anexou documentos pedindo a interrup��o do processo porque alega n�o ter feito sustenta��o oral no julgamento do registro do PSD em nove tribunais regionais eleitorais (Acre, Paran�, Piau�, Rond�nia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Esp�rito Santo e Amazonas). Tamb�m argumenta que a certid�o concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deve ser anulada porque o presidente da corte, Luiz Zveiter, tem um irm�o parlamentar, S�rgio Zveiter, que deixou o PDT e pretende se filiar ao PSD.

J� o DEM anexou aos autos em um DVD com depoimentos de eleitores que disseram ter trocado assinaturas de apoio � cria��o do partido por cestas b�sicas. A grava��o em v�deo j� havia sido despachada para o Minist�rio P�blico analisar. A ministra Nancy Andrighi declarou que ainda n�o assistiu ao DVD.

Outra movimenta��o no processo foi a anexa��o de certid�es pelo PSD. O partido tenta atender �s demandas feitas ontem (15) pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.

A ministra Andrighi abriu prazo de 24 horas para que os partidos impugnantes tenham acesso aos documentos juntados pelo PSD, depois deu mais 24 horas para o Minist�rio P�blico se manifestar.

O TSE n�o sabe se o processo correr� no fim de semana, exce��o que poderia ser justificada pelos aos prazos apertados. Caso o PSD n�o obtenha o registro at� o dia 7 de outubro, n�o poder� participar das elei��es municipais de 2012. A contagem de prazo no fim de semana ocorre apenas durante o per�odo eleitoral, quando os tribunais funcionam em regime de plant�o.


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