Minist�rio do Turismo suspende repasse a conv�nios sob investiga��o

O Minist�rio do Turismo suspendeu temporariamente a execu��o e o repasse de recursos de todos os conv�nios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados � qualifica��o dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no �mbito do Programa Bem Receber Copa. Portaria publicada nesta segunda-feirano Di�rio Oficial da Uni�o informa que a decis�o considerou entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acerca dos riscos aos cofres p�blicos que possam advir dos projetos do programa.

Relat�rios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos conv�nios, destinado a treinamento e qualifica��o de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a funda��es pertencentes a parlamentares.

A portaria publicada nesta segunda-feira no Di�rio Oficial determina tamb�m o bloqueio das contas espec�ficas dos respectivos conv�nios e determina � Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e � Secretaria Nacional de Pol�ticas de Turismo que fa�am o levantamento dos conv�nios que est�o em execu��o, indicando nome da entidade, esp�cie e n�mero do instrumento, in�cio e fim da vig�ncia, valores repassados e pendentes, porcentual executado, e dados banc�rios. Al�m disso, as secretarias dever�o observar o cumprimento da legisla��o aplic�vel � mat�ria, conforme determina��o do TCU.