AMB diz que CNJ virou 'tribunal de exce��o'

O presidente da Associa��o de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou hoje que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) transformou-se num tribunal de exce��o, � semelhan�a do regime militar, avan�ando sobre as atribui��es do Judici�rio e demais poderes para realizar julgamentos sum�rios e punir magistrados de forma arbitr�ria. A associa��o � autora da a��o de inconstitucionalidade, que deve ser julgada amanh� pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que esvazia os poderes do Conselho.

Calandra rebateu a acusa��o da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, de que a a��o beneficia a impunidade dos "bandidos de toga" existentes na categoria. "Discordo dela: N�o existe juiz ladr�o (no Brasil), nem bandidos (na Magistratura)", garantiu. O que h�, segundo ele, s�o desvios, "como em qualquer categoria", que devem ser combatidos na forma da Constitui��o e das leis. "Quando algu�m fala que h� ladr�o no judici�rio comete um erro".

Apesar de se dizer "indignado", Calandra informou que a entidade n�o vai processar, nem interpelar judicialmente a ministra que, a seu ver cometeu apenas "um destempero verbal", t�pico de ju�zes que se acham cobertos de raz�o. "Ela p�s aquela pimenta baiana para acender o debate em torno do tema", afirmou. "Acreditamos que foi excesso de destempero, um equ�voco", minimizou. Ele vai entregar amanh� a Eliana uma carta pedindo que se retrate ou que aponte os ladr�es e bandidos que diz ter na categoria.

"Se h� ladr�es no nosso meio, eu quero saber tamb�m", desafiou ele, insinuando que Eliana comete prevarica��o se n�o der os nomes dos criminosos. "Ela estaria cometendo delito se soubesse e n�o indicasse onde eles (os bandidos) est�o, quem s�o, quais os fatos criminosos a eles imputados e as provas", desafiou.

Ele distribuiu nota repudiando as declara��es da ministra, assinada por dirigentes de diversas entidades de classe, inclusive o Col�gio dos Presidentes de Tribunais de Justi�a. At� um aliado de Eliana, o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Henry Sant'Anna, que apoia os poderes do CNJ na puni��o de ju�zes, divulgou nota censurando as declara��es. "Repudio as declara��es, que n�o acrescentam nada de positivo e, ao contr�rio, exp�em o Conselho", afirmou.

Quanto � afirma��o de que o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo � uma caixa preta que n�o permite fiscaliza��o da corregedoria, Calandra foi incisivo: "� outra lenda, o tribunal (de justi�a de S�o Paulo) teve problemas no passado, mas est� de portas abertas para receber a corregedora e qualquer miss�o de fiscaliza��o", garantiu.