S�rgio Cabral tenta adiar a vota��o do veto para os royalties do petr�leo

O governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), prometeu ontem, no Pal�cio do Planalto, apelar ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para impedir que o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � redistribui��o dos royalties do petr�leo seja votado esta semana. A mat�ria ser� analisada na quarta-feira, em sess�o do Congresso Nacional. “O presidente Sarney � um homem sensato e acredito que n�o permitir� esta viol�ncia contra o povo do Rio de Janeiro”, disse ap�s reunir-se com a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma concordou ser “inapropriada” a atual discuss�o sobre o destino dos royalties e da chamada participa��o especial. “A presidente � uma mulher sensata, amiga do Rio de Janeiro, e vai investir no di�logo”, disse, ressaltando que apenas o governo federal poder� mediar um acordo. “Caso contr�rio, um desfecho dram�tico do impasse poder� levar a uma crise pol�tica sem precedentes no pa�s, amea�ando todo o equil�brio federativo”, alertou. O encontro entre os dois ocorreu de forma reservada no gabinete presidencial, espremido entre o an�ncio dos investimentos da Renault-Nissan no Rio de Janeiro e no Paran� (veja mat�ria na p�gina 16) e a entrevista coletiva para detalhar os planos futuros da montadora. Foi o primeiro encontro entre ambos desde o acirramento nas rela��es devido �s diverg�ncias nos crit�rios de distribui��o dos royalties do pr�-sal entre estados produtores e n�o produtores. Ontem, ele repetiu os argumentos, desferidos nas �ltimas semanas, seja em p�blico ou pelo Twitter, atacando um “pequeno grupo de pol�ticos” que transformou a redivis�o dos recursos em bandeira pol�tica. “Esse dinheiro n�o vai resolver o problema de caixa de nenhum estado ou munic�pio, mas vai faltar para o saneamento b�sico do Rio e dos sal�rios dos bombeiros. Meu estado vai quebrar se essa mudan�a descabida prevalecer”, reclamou. CONCESS�O O governador aceita negociar os termos da redivis�o dos royalties dentro do novo modelo, de partilha, preservando os contratos e percentuais j� existentes. Mas acha que abandonar o modelo de concess�o vigente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi um equ�voco. “O governo (Lula) errou ao sugerir uma mudan�a no modelo. Na pr�tica, a partilha serviu apenas para se criar um cart�rio de 30% da Petrobras e acomodar a participa��o de outras empresas exploradoras”, atacou. De toda forma, ele acredita que a discuss�o n�o est� esgotada e recha�a a pecha de estar sendo irredut�vel na pol�mica. Caso o veto � emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja derrubado pelo Congresso Nacional, Cabral promete apelar da decis�o ao Supremo Tribunal Federal. “Acredito que a presidente tamb�m poder� recorrer � Justi�a caso isso aconte�a”, acrescentou. Entenda o caso O Congresso Nacional votar� quarta-feira o veto dado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � emenda que prev� a distribui��o dos royalties do pr�-sal de maneira igualit�ria para estados produtores e n�o produtores. Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo – que t�m grandes campos de pr�-sal em suas �guas – s�o contra a derrubada do veto, pois perder�o recursos importantes para equilibrar suas contas. Mas sabem que a maioria do Senado votar� pela derrubada do veto. Como a explora��o efetiva do pr�-sal s� ocorrer� a partir de 2016, os estados e munic�pios n�o produtores querem encontrar uma maneira de lucrar desde j�. Por isso, o caminho � encontrar uma regra de transi��o para que esses montantes sejam transferidos imediatamente. Para Rio, Esp�rito Santo e S�o Paulo, quem deve pagar essa conta � a Uni�o e as empresas exploradoras de petr�leo. Para a equipe econ�mica, todos t�m de dar sua cota de sacrif�cio para que o pa�s tenha mais recursos ao fim desta d�cada. (PTL).