Por todo pa�s, cidades adotam a lei federal da Ficha Limpa

Distantes mais de 4 mil quil�metros, Candel�ria, no Rio Grande do Sul, e Jandu�s, no Rio Grande do Norte, vivem realidades distintas, mas ambas criaram no �ltimo ano a Lei Ficha Limpa, na carona da proposta de iniciativa popular que se transformou em projeto de lei h� dois anos e foi sancionada no ano passado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. As duas fazem parte de um grupo de cidades – pelo menos 25 no pa�s – que baniram funcion�rios com pend�ncias judiciais e criminais dos quadros p�blicos. “Cada dia escuto a not�cia de que tal cidade passou a adotar a Ficha Limpa. As regras atingem n�o s� aqueles que conseguem o cargo p�blico por meio do voto”, afirma a diretora do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa. Em Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas, a Ficha Limpa municipal foi sancionada pelo prefeito na segunda-feira, mas ainda precisa de 90 dias para come�ar a valer. De acordo a vereadora Rita Vieira (PSDB), autora do projeto, as restri��es aos fichas-sujas valem tanto para o Poder Executivo quanto para o Legislativo. “Apresentei a lei, pois vejo que existe um descr�dito muito grande da popula��o em rela��o aos pol�ticos, de que todos s�o corruptos e s� pensam neles”, explica a vereadora. Todos os servidores, antes de assumir um cargo, devem declarar que n�o t�m nenhuma condena��o ou atitude que os desabone. Caso mintam, ser�o punidos. Em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste, duas leis pegaram carona na Ficha Limpa federal e barram os maus pol�ticos do poder e da administra��o p�blica. Ambas s�o de autoria do vereador Beto Machado (PSDB). A primeira trata dos assessores e contratados do Legislativo municipal e a segunda dos secret�rios, adjuntos, gerentes, chefes de setores e administradores das regionais da prefeitura. “O objetivo � ser coerente, pois se os candidatos a cargo p�blico precisam ter a ficha limpa, porque as principais pessoas que administram o dinheiro p�blico n�o precisariam?”, explica Machado. O vereador lembra que encontrou dificuldade para aprovar a Ficha Limpa para o Legislativo. “Tramitou mais de sete meses”, recorda. “Passou apertado, pois alguns vereadores pensaram que haveria puni��es para os funcion�rios”, destaca Machado. J� o outro projeto, que tratou dos contratados do Executivo, teve tr�mite mais ligeiro, sendo aprovado dois meses depois de ser apresentado. Em Minas Gerais, Belo Horizonte, Contagem, Uberaba, Oliveira e Campo Belo tamb�m j� contam com o dispositivo que barra maus pol�ticos. Al�m dessas cidades, mais de uma dezena em todo o pa�s (veja mapa) t�m leis pr�prias. Para o juiz Marlon Reis, membro do MCCE e um dos autores da Ficha Limpa, a repercuss�o da lei tamb�m foi vista no debate da sucess�o de alguns minist�rios, como Transportes e Turismo, em que os ministros sa�ram alvejados por uma s�rie de den�ncias. “Antes de escolher os substitutos, a presidente Dilma Rousseff vetou nomes ficha-suja”, destaca Reis. Na an�lise dele, mesmo antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela validade plena da lei nas pr�ximas elei��es, ela j� mostrou muitos resultados. “S� quem pode garantir a vig�ncia efetiva de lei s�o os ministros do STF. � para isso que lutamos agora, mas a principal vit�ria foi a mobiliza��o da sociedade, que levou o tema a fazer parte da discuss�o nacional”, afirma Reis. “O melhor efeito da lei � que a sociedade deu uma acordada”, concorda Jovita Rosa. A press�o da sociedade, que conseguiu a aprova��o da Ficha Limpa, � para que, agora, a presidente Dilma Rousseff indique para o Supremo um ministro favor�vel � valida��o completa da lei. A vaga foi aberta depois da aposentadoria da ministra Ellen Gracie em agosto, e a necessidade da indica��o do 11º ministro � para evitar um empate. Duas a��es, uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra do PPS, tramitam no STF e pedem que os ministros declarem a constitucionalidade da lei. Enquanto isso... …Uma data nacional O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) defende a institui��o do 29 de setembro como o Dia Nacional de Combate � Corrup��o. Nessa data, h� dois anos, foi entregue ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular que recebeu 1,6 milh�o de assinaturas e deu origem � Lei Ficha Limpa. Na mesma data, h� 12 anos, foi institu�da a lei, tamb�m de iniciativa popular, que tipificou o crime contra a compra de voto.