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Estado de Minas

L�deres se re�nem na ter�a-feira para definir vota��o de veto sobre royalties


postado em 03/10/2011 12:32

Caber� aos l�deres dos partidos no Senado definir se adiar�o a vota��o do veto presidencial que prev� a distribui��o dos royalties provenientes da explora��o do petr�leo de acordo com a arrecada��o dos estados e munic�pios nos fundos de participa��o. O presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), informou que convocar� uma reuni�o com os l�deres hoje (3) ou no m�ximo nesta ter�a-feira para que eles decidam se mant�m a vota��o prevista para quarta-feira (5).

O presidente do Senado reconheceu a dificuldade para votar o veto do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva na quarta-feira, uma vez que a pauta do plen�rio est� obstru�da por medidas provis�rias (MPs).

"N�s ir�amos votar o projeto do senador Wellington Dias [PT-PI], que � um projeto sobre o qual h� acordo entre diversos estados, antes do veto, mas, na realidade, com a pauta trancada, n�o temos condi��es de vot�-lo". Dessa forma, Sarney disse que uma alternativa � esperar que as MPs sejam votadas para s� ent�o analisar o projeto de Wellington Dias, que trata de novas regras de distribui��o dos royalties entre estados produtores e n�o produtores.

Sarney destacou que a promessa que fez aos prefeitos que estiveram em setembro no Congresso, de submeter o veto � vota��o o mais r�pido poss�vel, est� mantida. Segundo ele, se amanh� o assunto n�o for resolvido pelos l�deres, o veto ser� votado na quarta-feira. O presidente da Casa ressaltou que, de qualquer forma, a decis�o "ser� colegiada".

Quanto a uma poss�vel vinda do governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, para pedir o adiamento da vota��o, Sarney disse que prorrogar a an�lise n�o � uma decis�o sua, "mas que envolve toda a Casa e os interesses das prefeituras".


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