O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, entregou hoje (4) ao presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), uma carta assinada por parlamentares do estado pedindo a distribui��o equ�nime dos royalties oriundos da explora��o do petr�leo. Tarso Genro reconhece que estados produtores poder�o sofrer danos ambientais e econ�micos com a extra��o do petr�leo, mas defende que os estados n�o produtores tamb�m sejam privilegiados com a distribui��o dos recursos.
“Os estados produtores poder�o ter um pequeno diferencial em favor a eles. A partir disso, a partilha tem de ser equ�nime. O subsolo e o mar s�o cont�nuos. Todos devem abrir m�o para compor uma boa proposta”, destacou.
Tarso Genro disse que a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) pode ser um ponto de partida para as negocia��es. O texto prev� que estados e munic�pios ter�o, em 2012, R$ 19,2 bilh�es para partilhar. Desse total, R$ 10,8 bilh�es ser�o destinados aos produtores e R$ 8,4 bilh�es do fundo especial, a todos os demais entes da federa��o, inclusive munic�pios de estados produtores.
A sess�o do Congresso para analisar o veto do Executivo � distribui��o igualit�ria dos royalties est�, inicialmente, marcada para amanh� (5). Entretanto, l�deres partid�rios se re�nem hoje (5) com Marco Maia e o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para definir o poss�vel adiamento.
A ideia � postergar a sess�o de veto at� que um consenso em torno da proposta de Wellington Dias seja constru�do. Para que o substitutivo do senador seja votado, � preciso desobstruir a pauta do Senado, trancada por medidas provis�rias.
“Se for necess�rio n�o votar o veto amanh� para buscar um acordo, n�o votaremos. Se, para isso for preciso mais uma semana, n�o vejo nenhum preju�zo”, disse o presidente da C�mara.
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Marco Maia recebe carta em defesa da distribui��o igualit�ria de royalties
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