O relator do projeto que trata da distribui��o dos royalties do pr�-sal, senador Vital do Rego (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participa��o especial a que a Uni�o tem direito, passando de 46% para 40%. Atualmente, esse percentual � 50% e o governo j� havia aceitado reduzir em quatro pontos percentuais.
“Houve ajuste nos valores da Uni�o. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse Vital do Rego, depois de reuni�o com os parlamentares que fazem parte da comiss�o especial criada para definir o texto do projeto.
O senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petr�leo, disse que o problema “estar� resolvido”, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participa��o especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilh�es reivindicados pelos estados n�o produtores.
Na segunda-feira, Vital do Rego dever� receber as �ltimas sugest�es ao projeto antes da apresenta��o final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e n�o produtores e � Uni�o. O problema agora, assinalou, � quanto � evolu��o da receita.
“Ser�o R$ 12 bilh�es para estados e munic�pios produtores, R$ 8,5 bilh�es para estados e munic�pios n�o produtores e R$ 8 bilh�es para a Uni�o”, disse o Vital do Rego. “A evolu��o da receita � que est� trazendo o principal n�cleo da disc�rdia.”
Constar� no relat�rio os royalties e participa��o especial relativo �s �reas n�o licitadas e �s �reas j� licitadas. Esse ponto causa diverg�ncia entre parlamentares de estados produtores de petr�leo. “N�o aceitamos discutir o que j� foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A vota��o do projeto est� inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguir� para a C�mara.
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Relator do projeto dos royalties do pr�-sal reduz para 40% participa��o especial da Uni�o
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