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Estado de Minas

TSE promete aplica��o rigorosa da Ficha Limpa


postado em 15/10/2011 12:09

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justi�a Eleitoral ser� mais r�gida nas pr�ximas elei��es em rela��o � Lei da Ficha Limpa. “N�s vamos atuar mais firmemente nas elei��es municipais, porque no nosso entendimento a lei � constitucional e contribui para a moraliza��o dos costumes pol�ticos.” O ministro disse que � a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confian�a no Executivo.

Lewandowski considera a legisla��o eleitoral antiquada para combater a corrup��o, mas avalia que o recadastramento de eleitores para o voto biom�trico e a aplica��o efetiva da Lei da Ficha Limpa contribuir�o para impedir a candidatura de corruptos.

“A Legisla��o � um tanto quanto antiquada, precisa de consolida��o e de uma atualiza��o, mas � uma legisla��o satisfat�ria. Do ponto de vista de controle t�cnico, os TREs t�m acordo com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da Uni�o para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doa��es irregulares de campanha.”

O ministro defendeu a implanta��o do voto biom�trico. “A expectativa � de que at� 2018 todo o Pa�s vote pela biometria”, afirmou. Nas elei��es de 2012, 10 milh�es v�o votar em urnas biom�tricas. O n�mero em 2010 foi de 1,1 milh�o de eleitores. Segundo ele, quando o Pa�s todo fizer o cadastramento biom�trico n�o haver� mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identifica��o do eleitor.

Lewandowski elogiou o trabalho do TRE do Piau�, que cassou 50 prefeitos e realizou 19 elei��es suplementares at� agora. H� ainda outras tr�s marcadas para novembro. “A avalia��o � muito boa. Tivemos um grande n�mero de prefeitos cassados, o que revela a firmeza da Justi�a Eleitoral, como tamb�m do Minist�rio P�blico e da popula��o, atenta para as irregularidades.”


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