Para Lindbergh, Rio de Janeiro 'quebra' com proposta de Vital do R�go para divis�o dos 'royalties'

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considera "inaceit�vel" a atual proposta dos estados n�o produtores de petr�leo para a partilha dos royalties. A posi��o foi revelada na tarde desta segunda-feira, depois de mais uma reuni�o da comiss�o mista formada para buscar uma solu��o para a quest�o, usando como base o PLS 448/11, relatado pelo senador Vital do R�go (PMDB-PB).

Lindbergh lembrou que dos 92 munic�pios do Rio, 86 recebem royalties, e a maioria vai ter que "fechar as portas" em virtude da perda de receitas.

"O Rio n�o aguenta. O Rio quebra com essa proposta. Este projeto [relatado pelo senador Vital do R�go] � destruidor. Por isso, estamos longe de um consenso. Al�m disso, eles usam como base para a partilha dos estados n�o produtores as regras do Fundo de Participa��o dos Estados, que j� foram declaradas inconstitucionais pelo STF", disse.

Boa parte das propostas dos estados n�o produtores de petr�leo e g�s natural est� no parecer de Vital do R�go ao PLS 448/11. O senador pela Para�ba confirmou que apresentar� seu substitutivo nesta ter�a-feira (18), a tempo de ser votado no Plen�rio do Senado na quarta-feira (19).

Caminho errado

O senador Lindbergh avisou que os representantes dos estados produtores v�o lutar at� as "�ltimas consequ�ncias", nos Plen�rios do Senado e da C�mara e, por fim, no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Estamos indo para um caminho errado. Essa � a marcha da insensatez. Est� virando uma guerra federativa. O melhor caminho seria a presidente Dilma liderar um grande debate sobre a quest�o federativa. A crise federativa chegou de vez, e a Uni�o tem que assumir um papel de lideran�a neste processo", disse.

Cr�ticas

Lindbergh tamb�m questionou o presidente do Senado, Jos� Sarney, que, segundo a revista Veja, teria dito que "peitaria" decis�o do Supremo declarando a inconstitucionalidade do atual crit�rio de divis�o de receita do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).

"O presidente do Senado n�o pode dizer que o Supremo n�o manda aqui. Isso � grav�ssimo. Ou ent�o ele tem que vir a p�blico dizer que � falsa a informa��o publicada", afirmou.

Propostas

Na reuni�o entre deputados e senadores da tarde desta segunda-feira, os representantes dos estados produtores de petr�leo voltaram a apresentar suas propostas ao senador Vital do R�go.

Em rela��o ao pr�-sal, eles sugeriram o aumento da al�quota dos royalties de 10% para 20% nos campos que vierem a ser licitados. No que diz respeito ao p�s-sal, a inten��o � rever os valores pagos a t�tulo de participa��o especial, os quais, segundo eles, est�o defasados. Al�m disso, foi sugerida a cria��o de um imposto de exporta��o sobre o petr�leo.

"Dos 300 campos, s� 18 est�o pagando participa��o especial. E, desde 1997, n�o h� corre��o de valores. Hoje as petroleiras pagam o menor imposto do mundo. N�o existe pa�s no mundo onde o petr�leo pague t�o pouco imposto", afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).