Sem alarde e com urg�ncia. Foi assim que a governadora Roseana Sarney (PMDB) enviou, para aprecia��o na sess�o desta ter�a-feira da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que prev� a estatiza��o da Funda��o Jos� Sarney, respons�vel pela administra��o do Convento das Merc�s.
O Projeto de Lei Nº 259/11 estabelece a cria��o da Funda��o da Mem�ria Republicana Brasileira, de "direito p�blico e dura��o ilimitada", vinculada � Secretaria de Educa��o, cujo patrono seria o Presidente do Senado, Jos� Sarney. A controversa lei ainda inclui no or�amento do governo do estado as despesas da Funda��o.
O deputado Marcelo Tavares (PSB), l�der da oposi��o na Casa, criticou, em plen�rio, a medida da governadora: "Ser� o povo do Maranh�o que pagar� todos os custos deste culto a personalidade de um cidad�o maranhense que se por um lado teve enorme sucesso na vida, deixou o estado do Maranh�o como um dos piores Estados da Federa��o".
Tavares disse que, caso o projeto de lei seja aprovado, a oposi��o vai solicitar � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que entre com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o deputado Rubens J�nior (PC do B), n�o h� justificativas para a urg�ncia no tr�mite da mat�ria, porque, no corpo do projeto de lei, o governo do estado define o prazo de 45 dias, descrito pelo artigo 46 da Constitui��o Estadual. "O projeto de lei prev�, em algumas passagens, algo n�o visto sequer no per�odo da Monarquia. A indica��o ficar� ao cargo do patrono ou dos seus herdeiros, a� � uma verdadeira capitania heredit�ria no estado do Maranh�o", acrescentou o comunista.
O governista Magno Bacelar (PV), conhecido por reagir com frases de efeito aos ataques da oposi��o, aproveitou a ocasi�o para render homenagens ao Presidente do Senado e fustigar professores presentes nas galerias. "Para n�s, maranhenses, � um orgulho ter Sarney, que j� foi presidente da Rep�blica, o presidente de todos n�s, dos brasileiros e das brasileiras, o presidente dos mal-educados professores que devem respeitar a tribuna, aqueles professores que n�o querem trabalhar", ironizou Bacelar.
Perguntado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), se limitou a informar que o projeto est� na comiss�o de constitui��o e justi�a e que dever� ser votado hoje ap�s aprecia��o
Publicidade
Roseana pede estatiza��o da Funda��o Sarney
Publicidade