Senado aprova substitutivo que trata da partilha dos royalties do petr�leo

O Senado aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB) sobre o projeto de redivis�o dos royalties do petr�leo. Al�m do texto-base apresentado pelo relator, tamb�m foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguir� para a C�mara dos Deputados o trecho que permitia parcerias p�blico-privadas na explora��o do petr�leo e o trecho que definia as �reas de cada estado no mar. Os senadores tamb�m aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties da Uni�o para as For�as Armadas. Tamb�m foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e munic�pios n�o produtores para repassar � Uni�o, que assim receber� 22% do total dos royalties do petr�leo que for extra�do sob o regime de partilha. Estados e munic�pios n�o produtores receber�o 49% e os estados e munic�pios chamados "confrontantes" ficar�o com 29%. Derrotados, os senadores do Esp�rito Santo e Rio de Janeiro brigaram em v�o ao longo de todo o dia por mudan�as no texto. Alegando preju�zos aos seus estados - que produzem a maior parte do petr�leo extra�do hoje e onde est�o os campos do pr�-sal - os senadores propuseram a cria��o de um novo imposto de exporta��o, de mais cobran�a sobre as petroleiras e a transfer�ncia de parte dos recursos da Uni�o para os chamados "produtores". Nenhuma das emendas relacionadas a essas propostas, contudo, foi aprovada. "Temos que respeitar. Perdemos uma batalha, mas n�o a guerra. Ainda h� recursos para reverter, recursos ao Supremo Tribunal Federal", disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). "Ainda haveremos de construir um consenso que n�o prejudicar� os estados produtores", completou. Foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas. O projeto seguir� para a C�mara dos Deputados onde a expectativa de vota��o r�pida n�o dever� ser atendida. O l�der do governo na Casa, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), anunciou hoje que o projeto dever� seguir o tr�mite normal, levando pelo menos 30 dias para ser votado definitivamente no plen�rio da C�mara. Ele atendeu � solicita��o de deputados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, que reclamaram a falta de tempo para que possam apresentar contribui��es ao texto.