Depois de muita press�o, a Prefeitura de Belo Horizonte aceitou deixar clara a proibi��o de flexibilizar regras para constru��o em �reas de prote��o ambiental da cidade e encaminhou nessa quarta-feira mais um substitutivo a projeto em tramita��o na C�mara Municipal. A mudan�a no texto, que trata de empreendimentos para a Copa do Mundo’2014, inviabiliza expans�es como a do Instituto Hilton Rocha, aos p�s da Serra do Curral. Mas a garantia de rigidez na prote��o do meio ambiente ainda depende dos 41 vereadores, que podem apresentar emendas at� o momento da vota��o, prevista para segunda-feira.
Diferentemente do substitutivo apresentado na ter�a-feira, em que o Executivo apenas suprimiu artigo com a flexibiliza��o em zonas de prote��o particulares (ZP1), o novo texto explicita que os benef�cios do projeto n�o s�o v�lidos para as ZP1, zonas de preserva��o ambiental (ZPAMs) e �reas de diretrizes especiais (ADEs). Era um pedido dos vereadores que entendiam a falta de proibi��o textual como brecha para constru��es em �reas protegidas. Com o novo recuo, a Casa se articula para votar a proposta em reuni�o extraordin�ria.
“Na interpreta��o do Executivo, o texto anterior j� exclu�a qualquer possibilidade de flexibiliza��o nas ZPAMs, ADEs e ZP1s. Mas, como os vereadores questionaram, n�o custa nada acrescentar a proibi��o”, diz o l�der de governo na Casa, vereador Tarc�sio Caixeta (PT). Segundo o vereador Cabo J�lio (PMDB), integrante de comiss�o formada para discutir o projeto, a C�mara caminha para votar o texto na segunda-feira. “Temos a seguran�a agora de que as �reas protegidas, como a Pampulha (ADE), n�o sofrer�o verticaliza��o. Se houver qualquer interpreta��o futura da lei que fuja disso, resolveremos na Justi�a.”
Embora n�o pretenda apresentar emenda, o vereador Leonardo Mattos (PV) acredita que algum colega possa faz�-lo. Nos bastidores, alguns parlamentares ainda discutem exce��es para constru��o em �reas protegidas. � o caso do Instituto Hilton Rocha, para o qual h� projeto de expans�o pelo Grupo Oncomed, transformando-o em centro especializado em tratamento de c�ncer. Um dos principais defensores da expans�o da rede hospitalar, inclusive do Hilton Rocha, o vereador Alexandre Gomes (PSB) criticou o novo substitutivo, mas disse que n�o apresentar� emendas. “Ainda ficar� um d�ficit de leitos na capital. Mas sou homem de partido e vou fazer o que o Executivo determinar.”
Prazo prorrogado
J� a vereadora Neusinha Santos (PT), que era favor�vel ao aumento da taxa de ocupa��o do hospital na Serra do Curral de 20% para 40%, o que permitiria um crescimento horizontal, desconversou sobre emendas. “A bancada do PT vai se reunir para conversar sobre a nova proposta”, disse. Outra mudan�a no texto � a prorroga��o do prazo de entrega das obras aprovadas para a Copa de 28 de fevereiro para 15 de abril de 2014. O Executivo tem pressa para aprovar a proposta, uma vez que os empreendedores s� ter�o at� 30 de dezembro para apresentar seus projetos.
Os benef�cios da lei s�o mais celeridade na aprova��o de projetos de constru��o e reforma de hot�is, hospitais e centros culturais. Para quem n�o estiver nas �reas protegidas ambientais, a proposta ainda aumenta o coeficiente de aproveitamento dos lotes, o que significa mais andares nas edifica��es. O projeto imp�e uma multa aos empreendimentos que se beneficiarem da lei e depois se desviarem do fim para o qual foram constru�dos. Nessa quarta-feira � noite, associa��es de bairros voltaram � C�mara para discutir o projeto com os vereadores.
Opini�o do EM
Vit�ria do bom senso
A Prefeitura de Belo Horizonte acertou na decis�o de apresentar novo substitutivo ao projeto que altera regras para obras da Copa. Prevaleceu o bom senso em deixar clara a proibi��o de constru��es em �reas de prote��o ambiental. � papel do stado de Minas provocar o debate e defender a preserva��o da qualidade de vida. Cabe agora aos vereadores aprovar o novo texto, desta vez sem brechas para interven��es como a amplia��o do Instituto Hilton Rocha, bem ao p�s da Serra do Curral.