"Dono do castelo", ex-deputado Edmar Moreira perde cinco vezes na Justi�a

Das 12 a��es que o ex-deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) vinha movendo contra o reportagens do jornal Estado de Minas, a maioria com pedido de indeniza��o por dano moral, veiculadas entre fevereiro e maio de 2009, cinco j� foram julgadas. Todas foram consideradas improcedentes pela Justi�a mineira. Houve apela��o por parte da defesa do ex-deputado para o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em duas senten�as, mas elas acabaram sendo confirmadas pelos desembargadores. Uma das principais reclama��es do ex-deputado, que move a��es contra 14 ve�culos de comunica��o, � o fato de ser chamado de “dono do castelo”, pois ele alega que passou o im�vel para o nome de seus filhos.

Em uma das a��es confirmadas por unanimidade pelo TJMG, o desembargador Manuel Saramago, relator do processo, afirma que o fato de Edmar Moreira ter ocupado durante anos um cargo p�blico, ele foi deputado federal por quatro mandatos, legitima o interesse p�blico por sua vida. “A imprensa, por meio dos jornalistas, tem a fun��o de despertar senso cr�tico e reflex�o em seus leitores, provocando maior conscientiza��o pelos mesmos, dos problemas vivenciados pela sociedade. Assim, n�o se h� que falar em abuso do direito de informa��o na referida mat�ria, posto que relatou fatos de conhecimento amplo apenas para exemplificar a necessidade de um controle, pela popula��o, da pol�tica nacional”, diz um trecho da senten�a do TJMG.

Nessa mesma a��o na primeira inst�ncia, o juiz Jos� Maur�cio Cantarino Vilela defendeu a liberdade de imprensa e suas prerrogativas de informar, buscar opini�o, opinar e criticar. “A fun��o essencial da imprensa, al�m de simplesmente informar e divulgar os fatos, � propagar conhecimentos, disseminar cultura, iluminar a consci�ncia, canalizar os anseios da popula��o, auxiliar na forma��o da opini�o p�blica, ou seja, o direito de cr�tica constitucionalmente assegurado”. Em todas as a��es, o Estado de Minas � defendido pelo escrit�rio Proc�pio de Carvalho Advocacia.

No total, Edmar Moreira � autor de 44 a��es contra ve�culos de comunica��o, jornalistas e apresentadores de televis�o do Brasil inteiro. Todas contestam reportagens veiculadas em jornais impressos, revistas e televis�es sobre um castelo, avaliado em R$ 25 milh�es, constru�do por ele em S�o Jo�o Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, e tamb�m a respeito do imbr�glio que envolveu sua passagem pela C�mara dos Deputados. Na legislatura passada, o ent�o deputado foi alvo de uma s�rie de den�ncias de irregularidades, entre elas de uso da verba indenizat�ria para contratar servi�os de sua pr�pria empresa de seguran�a e as a��es que responde na Justi�a por n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias e trabalhistas.