O assunto n�o causou embate entre os governadores. Anastasia e Casagrande disseram que o equil�brio � o que deve dar o tom �s discuss�es. Para Anastasia, a quest�o deve ser analisada com cuidado, para que ningu�m seja prejudicado. “Sabemos da necessidade da recomposi��o da distribui��o dos royalties do petr�leo, mas acho que ningu�m pode pretender fazer injusti�a, ou seja, n�o podemos imaginar diminui��o de receita j� existente”, analisou.
O governador do Esp�rito Santo defendeu a pondera��o. “Sabemos que a riqueza do petr�leo precisa e deve, nos contratos futuros e na arrecada��o futura, ter uma melhor distribui��o, mas ningu�m pode avan�ar sobre a receita de outro Estado. Eu n�o quero reduzir a receita de nenhum outro Estado, mas tamb�m n�o quero que nenhum Estado avance nas nossas receitas”, afirmou.
Os governadores trataram de assuntos referentes � divida p�blica das unidades federativas, reforma tribut�ria, al�m de investimentos em infraestrutura comuns aos dois estados. Tamb�m participaram do encontro o vice-governador Alberto Pinto Coelho; o secret�rio de Estado de Governo, Danilo de Castro; a secret�ria de Casa Civil e Rela��es Institucionais, Maria Coeli; e o secret�rio de Projetos do Esp�rito Santo, Jos� Eduardo Azevedo.
Pol�mica
O Senado aprovou na quarta-feira da semana passada o substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB) sobre o projeto de redivis�o dos royalties do petr�leo. Al�m do texto-base, tamb�m foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguir� para a C�mara dos Deputados o trecho que permitia parcerias p�blico-privadas na explora��o do petr�leo e o trecho que definia as �reas de cada estado no mar.
Os senadores tamb�m aprovaram emenda que suprimiu do texto o artigo que vinculava 3% dos royalties da Uni�o para as For�as Armadas. Tamb�m foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e munic�pios n�o produtores para repassar � Uni�o, que assim receber� 22% do total dos royalties do petr�leo que for extra�do sob o regime de partilha. Estados e munic�pios n�o produtores receber�o 49% e os estados e munic�pios chamados "confrontantes" ficar�o com 29%.
Derrotados, os senadores do Esp�rito Santo e Rio de Janeiro brigaram em v�o ao longo de todo o dia por mudan�as no texto. Alegando preju�zos aos seus estados - que produzem a maior parte do petr�leo extra�do hoje e onde est�o os campos do pr�-sal - os senadores propuseram a cria��o de um novo imposto de exporta��o, de mais cobran�a sobre as petroleiras e a transfer�ncia de parte dos recursos da Uni�o para os chamados "produtores".
Com informa��es da Ag�ncia Minas e Ag�ncia Brasil