Governo quer C�mara aprove fundo de previd�ncia para servidores ainda neste ano

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta sexta-feira que o governo federal est� trabalhando para que a proposta de cria��o de um fundo de previd�ncia para os servidores da Uni�o seja aprovada na C�mara dos Deputados ainda neste ano. O Projeto de Lei 1.992/07, que prev� a cria��o do Fundo de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp), tramita na casa h� quatro anos e ainda ter� de passar pelo Senado antes de ser sancionado.

Belchior participou nesta sexta-feira de um debate sobre as perspectivas da economia nacional, em S�o Paulo, e ressaltou que o Funpresp � considerado uma prioridade pelo governo. A ades�o ao fundo, de acordo com o projeto de lei, ser� obrigat�ria s� os para servidores que tomarem posse ap�s a sua cria��o.

Na atual previd�ncia do servi�o p�blico federal, o servidor contribui com 11% do sal�rio total (sem limite de teto), e a Uni�o com 22%. No novo sistema, a Uni�o contribuir� com 11% apenas sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3,6 mil. Esse ser� o valor m�ximo da aposentadoria. Para receber a diferen�a entre o teto e o sal�rio integral, os futuros servidores ter�o de aderir a um plano de previd�ncia complementar.

O servidor poder� se associar a qualquer plano de previd�ncia aberta ou ao Funpresp. Quem se associar ao Funpresp contribuir� com 7,5% mensais sobre a diferen�a entre o teto e o sal�rio que deseja receber, mas ter� uma vantagem em rela��o aos planos de previd�ncia aberta. A Uni�o aportar� o mesmo valor no fundo, o que totalizar� uma contribui��o de 15% por m�s.

Essas regras, segundo a ministra, demonstram que os servidores n�o ter�o grandes perdas com a mudan�a no regime de previd�ncia. Ela disse, inclusive, que isso j� foi compreendido pelos pr�prios servidores e pelos parlamentares. “Quem analisa a proposta percebe o potencial que um fundo de previd�ncia para o servidores poderia ter”, disse ela.

A ministra explicou que o Funpresp seguir� os modelos adotados por outros fundos de previd�ncia, como o Previ, dos funcion�rios do Banco do Brasil. Esses fundos podem investir parte do patrim�nio e obter retornos aos participantes, aumentando assim o valor da aposentadoria a qual eles t�m direito.

“Isso est� sendo visto como um oportunidade pelos servidores”, disse a ministra. “O investimento � a maneira de o fundo ser, de fato, bom para os servidores. Ao fazer um investimento, que ele tenha um rendimento que garanta um retorno.”