Governo, PF e Justi�a "ignoram" fraude no bolsa fam�lia

Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e S�o Miguel do Igua�u (PR) – Todas as esferas p�blicas envolvidas com os �ndios nas regi�es de fronteira conhecem o golpe usado para que �ndios estrangeiros se nacionalizem mas lavam as m�os e dizem que n�o � poss�vel fazer nada. Judici�rio, Pol�cia Federal, cart�rios e prefeituras reconhecem o fluxo migrat�rio oportunista e cada um apresenta uma justificava para a in�rcia diante da fraude. A Funda��o Nacional do �ndio (Funai), apontada por todos como a principal respons�vel, tenta minimizar os problemas.

Na an�lise do coordenador de prote��o social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, as falsifica��es acontecem porque os �ndios estrangeiros querem os benef�cios oferecidos pelo governo brasileiro. “Muitos t�m parentes do outro lado. Quando percebem que a fam�lia que mora aqui recebe recursos, eles querem tamb�m”, avalia. Souza garamte que a Funai tenta fazer a distin��o da origem, no momento da emiss�o do Rani. “A quantidade dos que fazem errado � muito pequena”, justifica o coordenador de prote��o social. Ele tamb�m tenta minimizar as fraudes dizendo que o crit�rio da etnia � feito pelo reconhecimento dos pares, ou seja, depende dos pr�prios �ndios. “Se h� desvio � com a coniv�ncia dos ind�genas da comunidade”, acusa.

Souza faz uma digress�o hist�rica e explica que o fato de um ind�gena nascer em um dos pa�ses vizinhos n�o � relevante para a etnia. “Os limites internacionais foram marcados pelos brancos”, ressalta. Al�m disso, na vis�o dele, muitos n�o sabem precisar em qual lado da fronteira est�o. A Funai estuda uma forma de diminuir as fraudes, mesmo n�o considerando o golpe abrangente. “Queremos formar um banco de dados com todos os registros ind�genas”, defende, dizendo que s� assim seria poss�vel cruzar as informa��es com as entidades que representam ind�genas de outros pa�ses.

O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) informa que nada pode fazer. “Se o cidad�o est� documentado como residente no territ�rio nacional e preenche todos os requisitos para ser inclu�do no Cadastro �nico, e sendo a documenta��o aut�ntica, o gestor municipal n�o pode negar o cadastramento e o MDS n�o pode impedir que ele seja selecionado como benefici�rio do Bolsa-Fam�lia”, informa nota divulgada pelo minist�rio. _

A ju�za Kathleen Gomes, diretora do F�rum de Tabatinga, tamb�m respons�vel pelas quest�es da vizinha Benjamin Constant, indeferiu o pedido de registro de nascimento de um �ndio colombiano h� duas semanas. “Era um senhor, que chegou com o Rani com data recente. Queria o documento para conseguir a aposentadoria. Senti que havia fraude e n�o autorizei”, destacou. Na an�lise da ju�za, a forma de obten��o do documento � prop�cia �s falsifica��es. “Se aconteceu nesse caso pode acontecer em outros”, especula.

Em Tabatinga, mais de 2 mil �ndios recebem o Bolsa-Fam�lia, o que corresponde a quase metade dos beneficiados na cidade: 4.148. De acordo com o coordenador do programa na Prefeitura de Tabatinga, Eguerton Fernandes, a administra��o pode apenas cobrar os documentos e o cumprimento das regras determinadas pelo Minist�rio de do Desenvolvimento Social e Combate � Fome , como presen�a dos filhos na escola e vacina��o. O mesmo acontece em S�o Miguel do Igua�u, no Paran�. De acordo com a gestora do Bolsa-Fam�lia na prefeitura, Clair Bolles, “na aldeia tem paraguaio se fazendo de ind�gena para receber o benef�cio”. Mesmo tendo conhecimento, ela diz n�o poder fazer nada, pois o que a prefeitura exige s�o os documentos.

Registro na base da palavra

Na entrada do cart�rio de primeiro of�cio de Tabatinga, logo na porta um tapete d� as boas-vindas com uma mensagem em espanhol: bienvenido. O tabeli�o Jos� Aroaldo, respons�vel pelo cart�rio de primeiro of�cio, revela que h� uma orienta��o da Corregedoria de Justi�a para que eles prestem “muita aten��o” ao registrar os �ndios. “At� descobrir, tem que entrevist�-los muito. Mesmo falando em tikuna � poss�vel perceber um pouco de sotaque espanhol”, afirma Aroaldo. Nesse caso ele conversa tamb�m com as testemunhas e se n�o se convencer repassa a decis�o para a ju�za. “Se me convencer eu tiro o documento”, afirma Aroaldo.

O tabeli�o respons�vel pelo cart�rio do segundo of�cio de Tabatinga e primeiro of�cio de Benjamin Constant, Abdias Pereira de Oliveira, explica que uma dificuldade � que os �ndios que fraudam alegam falar somente a l�ngua do seu povo – no caso, Tikuna – e contam com um tradutor, que atua sabendo do golpe, para conversar com o tabeli�o. “O Brasil tem tudo: sa�de, educa��o, aposentadoria e um monte de benef�cio. Por isso, eles ficam tentando se passar por brasileiros. Quando percebo, n�o fa�o a certid�o e levo o caso para a ju�za, mas nem sempre � poss�vel”, explica Abdias.

Entretanto, o tabeli�o reconhece um v�cio de origem. “Se eles t�m o Rani eu n�o tenho o que discutir”. Recentemente o cart�rio fez uma campanha de registro em Benjamin Constant e expediu a documenta��o para 1,5 mil �ndios. “Visitei 19 comunidades afastadas e vi apenas um posto da Funai. N�o tem como o funcion�rio conhecer tudo. O registro � feito na base da palavra”, detalha Abdias.

Sem controle O delegado da Pol�cia Federal de Tabatinga, Gustavo Pivoto, entende que falta um controle maior dos �rg�os do governo federal, principalmente da Funai. Na delegacia regional existem diversos inqu�ritos que investigam falsifica��es de documentos realizadas pelos �ndios da regi�o. “Tem ind�gena respons�vel pelo cadastro que quer se eximir da responsabilidade”, lamenta o delegado.