A crise financeira na Europa foi o combust�vel do discurso da presidente Dilma Rousseff pela prorroga��o da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), que se extingue no dia 31 de dezembro.
A proposta do governo estende a validade da DRU - o mecanismo que permite � presidente reservar 20% dos recursos or�ament�rios para gastar em �reas sem destina��o obrigat�ria - at� dezembro de 2015.
Ao abrir a reuni�o ontem com l�deres partid�rios, Dilma fez um relato da reuni�o do G-20, afirmando que a crise internacional vai durar um pouco mais do que se imagina e, portanto, � preciso que o Brasil esteja prevenido, porque o Pa�s poder� ser afetado de alguma forma. Ao falar aos l�deres, Dilma ressaltou que a prorroga��o da DRU d� credibilidade ao Brasil, porque mostra a continuidade de um modelo que est� dando certo.
Uma das cinco emendas apresentadas � proposta, que contou com assinaturas de partidos da base, prop�e a prorroga��o por apenas dois anos, obrigando a presidente a ter de negociar a aprova��o do mecanismo mais uma vez durante o seu mandato, em 2013, ano que precede a elei��o.
Desde 1999, a DRU tem sido renovada pelo per�odo de quatro anos, perdendo a validade sempre em 31 de dezembro do primeiro ano de mandato para, justamente, for�ar a pactua��o do eleito com o Congresso.
Com obstru��o anunciada pela oposi��o, o governo pretende iniciar a vota��o na sess�o do plen�rio de hoje e terminar a vota��o amanh�. Para aprovar a proposta de emenda constitucional � preciso o n�mero m�nimo de 308 votos, o que torna maior a necessidade do governo em contar com a sua base.
A proposta foi aprovada com o texto original do governo na comiss�o especial na madrugada do dia 20 de outubro, depois que a oposi��o conseguiu prorrogar a reuni�o por 9 horas. As outras emendas apresentadas ao projeto tamb�m estabelecem prazos menores de prorroga��o e a redu��o gradual do porcentual de desvincula��o.
A desvincula��o � fundamental para dar liberdade � presidente gastar em investimentos priorit�rios, al�m de poder equilibrar as contas fiscais e ter instrumentos para enfrentar a crise econ�mica internacional. De acordo com dados do governo, a aprova��o da proposta permitir� a desvincula��o de recursos da ordem de R$ 62,4 bilh�es, contribuindo para viabilizar o super�vit prim�rio de R$ 71,4 bilh�es, fixado como meta para o pr�ximo ano.