Cultura ignora TCU e libera R$ 6,3 milh�es para o SWU

Bras�lia – Mesmo com parecer pela reprova��o, o Minist�rio da Cultura autorizou a capta��o, por meio de ren�ncia fiscal, de R$ 6,2 milh�es para o festival de m�sica SWU. A proposta “requentada” do ano anterior pela produtora do evento foi rejeitada pela Comiss�o de Incentivo � Cultura (CNIC) porque n�o apresentava crit�rios claros de democratiza��o do acesso. Os ingressos custam R$ 290 por dia ou R$ 735 o passaporte para tr�s dias. A decis�o da ministra Anna de Hollanda contraria ainda recomenda��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de descentralizar recursos da Lei Rouanet. O festival come�a hoje em Paul�nia, interior de S�o Paulo, e vai at� segunda-feira com a participa��o de artistas nacionais e internacionais.

Para o parecerista da CNIC, o projeto n�o atende a legisla��o porque os pre�os dos ingressos tornam o festival inacess�vel � popula��o em geral. Sobre a democratiza��o do acesso, a produtora informou que iria doar 10% dos ingressos para estudantes de m�sica, teatro, cinema e a escolas e �rg�os destinados a prover cultura. “Al�m disso, ser�o feitas promo��es em conjunto com ve�culos de comunica��o de massa, para proporcionar ingressos a pre�os inferiores aos j� apresentados, que por sua vez, s�o totalmente acess�veis a toda a popula��o”, diz o projeto.

A justificativa para o pre�o do ingresso � de que o consumidor ter� acesso a shows de cerca de cinco grandes artistas por dia. “Assim ressaltamos que o valor dos ingressos s�o, sim, democr�ticos, na medida em que possibilita o acesso a in�meros shows. Os valores apresentados s�o, por vezes, inferiores a eventos de porte inferior, com um s� artista, como vemos no mercado cultural atual”, afirma a produtora.

Outras irregularidades tamb�m foram apontadas pela CNIC: o per�odo de realiza��o da pr�-produ��o e do evento seria inadequado, e a planilha or�ament�ria n�o discriminava gastos e inclu�a despesas sem necessidade – como loca��o de sete helic�pteros, despachante no valor de R$ 102,9 mil e aluguel de caminh�es de R$ 52,5 mil. As informa��es sobre os profissionais da equipe t�cnica e os respectivos custos tamb�m n�o s�o claras. Por exemplo, os gastos de R$ 40 mil com produtor musical e de R$ 84 mil e R$ 30 mil com assistentes de produ��o.

Prorroga��o
O projeto analisado pelo minist�rio � relativo ao festival de 2010, que aconteceu em Itu, entre 9 e 11 de outubro, e tinha outra sele��o de artistas. Em 4 de novembro do ano passado, a D+ Brasil Entretenimento, Conte�do e Comunica��o Total Ltda. encaminhou documento ao minist�rio pedindo a prorroga��o “de of�cio” do projeto aprovado em 2010 para o festival. Segundo a produtora, n�o houve tempo h�bil de capta��o e de realiza��o do evento, em Itu, com os recursos da ren�ncia. Por isso, o pedido era para que o benef�cio fosse prorrogado para 2011.

A reportagem entrou em contato com a produtora D+ na ter�a-feira e encaminhou todos os questionamentos sobre o assunto por e-mail. At� o fechamento desta edi��o, ningu�m retornou. Os principais patrocinadores do evento, a Prefeitura de Paul�nia e a Heineken, tamb�m foram procurados e se negaram a informar quanto j� investiram no festival. Segundo o minist�rio, a produtora ainda n�o conseguiu captar nada. O prazo expira em 31 de dezembro.

Mem�ria: verba a quem �o precisa

Em outubro, o Estado de Minas mostrou que o Minist�rio da Cultura autorizou a destina��o de R$ 12,3 milh�es para a produ��o do Rock in Rio Brasil 2011, o maior e mais rent�vel festival de m�sica da Am�rica Latina. A capta��o, via Lei Rouanet, contrariou pareceres t�cnicos internos da pr�pria pasta, que contestaram o volume de recursos p�blicos destinado a um projeto lucrativo e cobraram maior contrapartida dos produtores. Depois da aprova��o das verbas, funcion�rios ligados ao conv�nio e autoridades do minist�rio ainda ganharam passe livre para o festival. A “caravana” do Minist�rio da Cultura contou com o aval e a presen�a do secret�rio de Fomento e Incentivo � Cultura, Henilton Parente de Menezes. A justificativa de Henilton era de que os servidores precisavam “vivenciar” a cultura no pa�s. O C�digo de �tica da Administra��o Federal estabelece limite de R$ 100 para presentes. O ingresso mais barato do Rock in Rio custava R$ 190 na bilheteria.