Elogios � caligrafia, notas rasuradas sem assinatura do examinador, erros comuns apontados em algumas provas e ignorados em outras, nota m�xima para um candidato que se identificou na prova. Essas s�o apenas algumas das supostas irregularidades cometidas na prova escrita do �ltimo concurso aberto pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para preencher 468 vagas em cart�rios de todo o estado – 312 delas para ingresso e 16 para remo��o. O teste foi aplicado em 6 e 7 de agosto e j� � alvo de um procedimento de controle administrativo (PCA) instaurado no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e assinado por 27 dos 2.701 candidatos �s vagas.
Com o PCA de 79 p�ginas foram encaminhadas c�pias de trechos de v�rias provas que mostrariam suposto favorecimento na corre��o. Um candidato que recebeu nota m�xima em uma das quest�es recebeu um delicado elogio de quem corrigiu sua prova: “Bela letra, parab�ns”. “Essa atitude infantil � incompat�vel com o profissionalismo e a seriedade que se espera de um examinador de concurso p�blico”, alega o grupo, que re�ne pessoas de v�rios estados.
Embora o edital n�o preveja a possibilidade de recurso da corre��o da prova escrita, um candidato teve aumento de 0,3 na nota da pe�a pr�tica, que passou de 2,70 para 3,0. O novo resultado foi publicado em 13 de setembro no Di�rio do Judici�rio, com a justificativa de “erro material”. “Como pode a nota de um candidato ser aumentada gratuitamente dessa forma?”, indagam os concorrentes. Outra quest�o que chama a aten��o � a rasura em v�rias notas, sem a assinatura do examinador, o que poderia levantar suspeita sobre quem trocou o resultado. Isso porque, em alguns casos, houve a rubrica do respons�vel pela corre��o.
Comparando os resultados das provas objetiva (primeira etapa, de 100 quest�es fechadas, onde o candidato escolhe a resposta que julga correta entre quatro alternativas) e escrita, houve uma grande diferen�a na coloca��o dos aprovados, o que levou a suspeitas ainda maiores. Para se ter uma ideia, o primeiro colocado na primeira etapa do concurso ficou em 937º na segunda. Entre os 40 primeiros, o mais bem colocado foi o 31º, que obteve a 42ª maior nota na segunda etapa. O candidato que obteve a coloca��o 27 na prova fechada foi classificado em 1.249º depois de passar pela prova escrita. J� aquele que ficou em 1.249º na prova objetiva conseguiu chegar � 3ª coloca��o na prova aberta.
Foi essa discrep�ncia no resultado que chamou ainda mais a aten��o do procurador do grupo que assina o PAC, o funcion�rio p�blico da Prefeitura do Recife, Fernando Ribeiro da Cunha, que obteve na internet dados dos outros candidatos. Ele ficou em 20º lugar na primeira etapa e terminou em 1.128º na segunda. “N�s n�o estamos trabalhando com a hip�tese de fraude. A palavra fraude cont�m a ideia de dolo, de inten��o de violar a lei. O que constatamos foi desleixo, des�dia, uma corre��o de prova feita �s pressas e de qualquer jeito”, lamenta o candidato.Nessa quarta-feira , chegou ao Tribunal de Justi�a notifica��o para prestar informa��es no prazo de 15 dias. Segundo a assessoria de imprensa, o �rg�o s� iria se manifestar depois de avaliar o documento.
Liminar
Um grupo de outros cinco candidatos ao concurso tamb�m vai recorrer ao CNJ. At� a semana que vem o advogado Marcelo Lobato encaminhar� um pedido de provid�ncias. “S�o etapas e provas diferentes, mas n�o � poss�vel que algu�m que foi t�o bem na prova objetiva ter se sa�do t�o mal nas quest�es abertas. Alguma coisa est� acontecendo”, argumenta Lobato. Ele salienta ainda que uma an�lise da corre��o de v�rias provas mostra que alguns candidatos foram penalizados por erros cometidos tamb�m por concorrentes que n�o tiveram desconto semelhante na nota. Um exemplo � a falta da qualifica��o de testemunhas na quest�o que pedia a elabora��o de um testamento. Enquanto alguns perderam pontos, um candidato que cometeu a mesma falha recebeu nota m�xima.
No pedido de provid�ncias que encaminhar� ao CNJ, o advogado solicitar� a concess�o de liminar para suspender a terceira etapa da prova, marcada para 9 a 25 de janeiro na modalidade oral e para a qual foram classificados 1.710 candidatos. Se o CNJ comprovar que houve favorecimento a algum, o concurso ser� anulado e todas as modalidades ter�o que ser repetidas. Foram inscritos para a sele��o 5.977 bachar�is em direito ou quem comprovou exerc�cio da fun��o em servi�o notarial ou de registro por 10 anos, completados at� a data da primeira publica��o do edital do concurso. N�o h� um sal�rio fixo: o titular embolsa tudo que sobrar da arrecada��o do cart�rio depois de repassar ao estado todas as taxas legais.
F�rias no TJ
Os ministros do Supremo Tribunal Federal optaram por adiar o julgamento da a��o que trata das f�rias de 60 dias anuais dos mais de 2 mil servidores da 2ª inst�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Estava na pauta de dessa quarta-feira um mandado de seguran�a contra decis�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), tomada h� quatro anos, derrubando o benef�cio que existe apenas no TJ mineiro. A recomenda��o, no entanto, nunca foi colocada em pr�tica porque o sindicato que representa a categoria conseguiu na Justi�a uma liminar suspendendo a aplica��o. Os servidores questionam na a��o a legitimidade do CNJ para deliberar sobre as suas f�rias.