PT quer relatoria de royalties do petr�leo e pede mudan�a em texto

A bancada do PT na C�mara reivindica a relatoria do projeto que trata dos royalties do petr�leo e defende altera��es em rela��o ao texto aprovado no Senado, que tem como base o relat�rio do senador Vital do R�go (PMDB-PB). Os petistas reuniram-se na manh� de hoje na resid�ncia oficial do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Uma comiss�o especial para tratar do tema deve ser instalada na pr�xima semana, mas a vota��o em plen�rio ficar� para 2012.

Segundo o l�der, Paulo Teixeira (SP), a principal preocupa��o do partido � que o tema se transforme novamente em um embate federativo. Ele afirmou ser necess�rio buscar um caminho que proteja os Estados produtores de petr�leo e permita um aumento de receitas a quem n�o produz. "O final n�o pode ser um Estado contra outro, mas sim uma unifica��o das 27 unidades da federa��o".

Para os petistas, o relat�rio de Vital n�o resolve o problema. Os c�lculos feitos pelo senador est�o sendo questionados porque haveria uma superestimativa de produ��o. Desta forma, a promessa do peemedebista de que Rio de Janeiro e Esp�rito Santo n�o seriam prejudicados n�o se confirmaria. Para o deputado Nelson Pelegrino (BA), o texto do Senado � somente um "ponto de partida". Ele destaca, por�m, que a proposta de Vital j� � um avan�o em rela��o � emenda Ibsen Pinheiro, que dividia os recursos totalmente pelos fundos de participa��o.

Representante de um dos Estados produtores, Alessandro Molon (RJ) afirma que a C�mara precisa fazer "o que o Senado n�o fez" e proteger quem produz. "Se o relat�rio do senador Vital fosse satisfat�rio n�o haveria necessidade de se criar uma comiss�o e fazer um debate novo aqui na C�mara. Essas a��es s�o sinais claros de que o texto do Senado n�o � uma solu��o para o problema".

Paulo Teixeira defendeu que a bancada fique com a relatoria para conduzir este equil�brio federativo. O partido debateu ainda a necessidade de carimbar recursos dos royalties para que eles possam atender a �reas como ci�ncia e tecnologia, desenvolvimento social e prote��o ao meio ambiente.

O clima dentro da bancada � pressionar o governo federal a apresentar uma posi��o clara sobre o tema. Em paralelo, o PT quer o protagonismo do debate legislativo sobre os royalties. H� uma insatisfa��o dentro do partido em rela��o � postura do governador S�rgio Cabral, do PMDB. Na vis�o dos petistas, ele tem jogado para a plateia em vez de procurar negociar uma solu��o para o Rio de Janeiro.