O portador de passaporte diplom�tico tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alf�ndegas, como dispensa da fila para obten��o do visto de entrada ou sa�da e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplom�tico deve ser concedido somente a funcion�rios do governo ou a autoridades que viajam em miss�o oficial representando o Brasil. O passaporte diplom�tico � concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidad�o brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.
Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo of�cio 308/2011 do Senado. A Coordena��o de Atividades Externas do Senado (Coatex), �rg�o encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presid�ncia do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal of�cio. A assessoria do Itamaraty informou que "est� buscando a informa��o" sobre quem assinou o of�cio.
T�cnicos do Senado afirmam que o documento � do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), � revelia da dire��o do Senado. Crivella � sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. N�o � a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador j� tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, s� que o pedido passou pela Coatex, ao contr�rio do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas n�o se manifestou at� �s 16h40 de hoje.
A pol�mica sobre a concess�o de passaporte a pessoas n�o previstas na lei se deu com divulga��o de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e um neto usufru�am do benef�cio, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais r�gida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigat�ria a divulga��o no Di�rio Oficial da Uni�o do nome dos favorecidos.