Projetos de lei absurdos entram na pauta das c�maras por todo o pa�s

Se essa cidade fosse minha, as pessoas seriam proibidas de morrer, os cachorros n�o latiriam depois das 22h e n�o teriam nome de gente, os cavalos seriam atendidos em postos de sa�de, o lixo seria cheiroso, os mendigos n�o beberiam cacha�a e todos os restaurantes venderiam refrigerante de 1 litro. Parece que defender os interesses da popula��o e promover melhorias nos servi�os p�blicos nem sempre s�o prioridade dos vereadores brasileiros que lotam as C�maras Municipais com propostas invi�veis como essas que tramitaram ou est�o tramitando nos legislativos.

Depois de mostrar a produ��o dos parlamentares de Belo Horizonte, o Estado de Minas pesquisou o que vereadores de outras cidades est�o propondo pelo pa�s afora. N�o foi dif�cil encontrar projetos t�o ou mais absurdos do que os dos da capital mineira. E n�o precisa ir muito longe. Em S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, a vereadora Silvia Fernandes defendeu o exterm�nio de animais abandonados por mais de 48 horas nas ruas. A proposta, que teve de ser modificada, gerou revolta nos moradores que chegaram a fazer passeata contra a ideia. Durante reuni�o filmada no Legislativo, ela justificou que a lei evitaria acidentes. Silva Fernandes n�o retornou �s liga��es da reportagem.

Donos de bichos de estima��o tamb�m se uniram contra o projeto que tramitou na C�mara de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que propunha a lei do sil�ncio para animais. O dono do cachorro que latisse depois das 22h acabaria multado. A press�o foi t�o grande que o projeto acabou sendo arquivado. Outros animais incomodaram os vereadores de Porto Alegre n�o pelo barulho, mas pela sujeira. A C�mara Municipal aprovou o projeto de lei que obriga os cavalos a usarem fraldas. Quem desrespeitar a regra ter� de pagar R$ 246. De autoria do vereador Adeli Sell (PT), a lei n�o inclui, no entanto, o uso de bolsas coletoras de fezes em animais que participam de eventos ou cavalgadas. “O projeto foi vetado e � uma pena porque a cidade continua imunda”, disse o parlamentar.

Lota��o esgotada

Mas n�o s� os animais ocuparam espa�o na imagina��o dos vereadores. Em Para�so, no interior de S�o Paulo, as pessoas n�o poderiam mais morrer, caso o projeto do ent�o vereador Luiz Carlos Rosa (PPS) fosse aprovado. Em protesto contra a lota��o do cemit�rio, ele proibiu o �bito na cidade. “As sepulturas est�o sendo emprestadas para caber o n�mero de mortos e se nada for feito as pessoas ter�o de ser enterradas nas cidades vizinhas”, contou. O projeto, apresentado em abril, de t�o inusitado, foi ignorado pelos colegas do Legislativo e o pr�prio vereador o retirou.

Um parlamentar de Juiz de Fora n�o proibiu os moradores de morrer, mas, para tentar evitar doen�as card�acas, ele prop�s, no ano passado, que todos os bares e restaurantes apresentassem em seus card�pios, al�m da quantidade de calorias e gl�ten de todos os alimentos, a necessidade cal�rica di�ria por faixa et�ria. Informa��o que nem os enlatados t�m. O estabelecimento que descumprisse a lei estaria sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Em Capelinha, Vale do Jequitinhonha, um vereador quer proibir os estabelecimentos de vender bebida alco�lica a mendigos e pessoas com defici�ncia mental.

J� teve parlamentar, em Sobral, no interior do Cear�, que quis at� copiar o World Trade Center de Nova York. O pr�dio abrigaria a sede da prefeitura e as secretarias do munic�pio. O caso repercutiu na imprensa nacional e o parlamentar, que tamb�m foi autor de um projeto de lei para construir um muro das lamenta��es, retirou a proposta de pauta. Em Manaus, chama a aten��o o projeto de lei que quer limitar o uso de roupas brancas aos m�dicos e profissionais da sa�de. Tamb�m em Manaus, a vereadora Socorro Sampaio (PP) quer obrigar a instala��o de neutralizador de odores em caminh�es de lixo.

No m�nimo curiosos

Santa Maria (RS)
» Lei do sil�ncio para os animais. Fica proibido latir depois das 22h. O dono do cachorro que desrespeitar a lei ser� multado.

Catanduva (SP)
» Pro�be a morte das pessoas na cidade.

Juiz de Fora (MG)
» Todos os bares e restaurantes seriam obrigados a apresentar no card�pio, al�m da quantidade de calorias e gl�ten de todos os alimentos, a necessidade cal�rica di�ria por faixa et�ria. O estabelecimento que descumprir a lei ser� sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

S�o Jo�o del-Rei (MG)
» Morte aos animais. Todos os animais que permanecerem mais de 48 horas nas ruas ser�o sacrificados.

Sobral (CE)
» Prop�e a constru��o na cidade de dois pr�dios nos moldes do World Trade Center para abrigar a sede da prefeitura e as secretarias. As Torres G�meas teriam de 8 a 10 andares. O mesmo vereador apresentou projeto para construir um muro das lamenta��es.

Capelinha (MG)
» Pro�be a venda de bebidas alco�licas a mendigos e pessoas com defici�ncia mental.
Manaus (AM)
» Apenas m�dicos e profissionais da sa�de poder�o usar uniformes brancos.

Salvador (BA)
» Democratiza��o do refrigerante. Torna obrigat�ria a venda de refrigerantes de 1 litro em todos os restaurantes. Segundo o vereador, os pobres n�o comem fora por causa do pre�o dos refrigerantes.

Manaus (AM)
» Lixo cheiroso. Obriga a instala��o de neutralizador de odores em caminh�es de lixo.

Porto Alegre (RS)
» Os cavalos e burros s�o obrigados a usar fraldas, com exce��o dos que participarem de eventos.

Nova Igua�u (RJ)
» Obriga a instala��o de banheiros para gays e travestis em espa�os p�blicos.