Grupo tem 90 dias para criar marco regulat�rio de ONGs

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica Gilberto Carvalho, anunciou nesta sexta-feira a cria��o de um grupo de trabalho que ter� 90 dias para elaborar um marco regulat�rio para o funcionamento de organiza��es n�o-governamentais (ONGs). Ap�s palestra no 3.º Congresso Brasileiro de Funda��es e Entidades de Interesse Social em S�o Paulo, Carvalho admitiu "a incid�ncia" de irregularidades praticadas por entidades civis e defendeu que o governo separe as institui��es s�rias daquelas envolvidas em desvios de recursos. "Efetivamente, houve problemas, sim, da nossa capacidade de l� na ponta fiscalizar. Sem a sociedade � muito dif�cil come�ar a fiscalizar cada centavo que � aplicado", disse.

De acordo com o site da secretaria, a presidente Dilma Rousseff quer a participa��o das entidades no processo de cria��o do marco regulat�rio porque, independente das den�ncias, o governo pretende manter a parceria com a sociedade civil. "O nosso governo tem a decis�o de continuar com essa parceria, com todos os cuidados que as pr�prias entidades querem que sejam tomados. Para o bem dessas entidades, � importante que haja fiscaliza��o" afirmou Carvalho.

Pouco antes de sua apresenta��o, o ministro ouviu a palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criticou a rela��o entre as ONGs e os partidos pol�ticos. "A vis�o de organiza��o social � uma vis�o oposta da que est� t�o em moda a� de ONGs que obt�m dinheiro para a corrup��o. Isso � o oposto do que seria o terceiro setor", disse Fernando Henrique, referindo-se �s den�ncias de envolvimento de entidades sociais com partidos nos minist�rios do Esporte e do Trabalho.

Para o ex-presidente, a liga��o entre o terceiro setor e as siglas partid�rias se torna "delicada", uma vez que uma ONG pode ser manipulada pelo setor pol�tico. "Tem de tomar muito cuidado para que n�o seja apenas uma extens�o do partido porque, se ela for, perde sua for�a e sua liberdade", analisou.

Em entrevista a jornalistas, Fernando Henrique defendeu maior controle sobre as organiza��es e disse que os �ltimos esc�ndalos mancham o nome das entidades s�rias. "J� est� maculando, � preciso um esfor�o para restabelecer a rela��o aut�ntica da ONG, que � ser independente dos partidos. N�o pode ser instrumento dos partidos, muito menos instrumento para obter recursos p�blicos para fins privados. Isso � inaceit�vel", afirmou.

No fim da sua participa��o no evento, Carvalho rebateu as cr�ticas do ex-presidente. "Eu entendo a fala do presidente Fernando Henrique porque de fato houve incid�ncia de problemas, mas essas incid�ncias n�s acreditamos que sejam exce��es, e elas est�o recebendo o devido combate", respondeu.