A Justi�a determinou o afastamento do cargo e o bloqueio de bens dos vereadores de Belo Horizonte Hugo Thom� (PMN) e Carlos L�cio Gon�alves (PR), o Carl�cio, pela pr�tica de improbidade administrativa. Eles s�o acusados de intermediar as negocia��es para cobran�a de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste da capital mineira, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, ainda decretou a quebra do sigilo fiscal deles e dos outros oito vereadores e ex-vereadores, denunciados no mesmo esquema pelo Minist�rio P�blico estadual.
O magistrado justificou o afastamento de Hugo Thom�, em sua decis�o que ser� publicada hoje, que o vereador pode “exercer influ�ncia sobre os demais r�us e sobre as testemunhas prejudicando a instru��o processual”. Embora afastados, eles continuam recebendo o sal�rio. Pelo mesmo motivo, Ramos determinou que Carl�cio e S�rgio Balbino (PRP), na qualidade de suplentes, est�o impedidos de assumir uma vaga na C�mara, em caso de vac�ncia. O fato � que o republicano Carl�cio j� assumiu este ano a cadeira de Carlos Henrique (PRB), eleito deputado estadual no pleito de 2010. Sobrou tamb�m para o ex-vereador S�rgio Balbino, que delatou o esquema de compra de voto para beneficiar projeto do shopping. Ele teve decretado o bloqueio dos seus bens, al�m de estar entre os 10 denunciados que ter�o o sigilo fiscal quebrado, para apura��o dos atos de improbidade administrativa.
Al�m de Carl�cio e Hugo Thom�, est�o denunciados pelo mesmo crime os atuais vereadores Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Tamb�m est�o inclu�dos os suplentes na atual legislatura Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e o ex-vereador Reinaldo Lima (PV) (veja quadro). De acordo com a den�ncia do MP, eles se uniram para criar um grupo suprapartid�rio, com o prop�sito de obter vantagem e benef�cios pessoais, usando o mandato. A extors�o dos pol�ticos foi confirmada pelo empres�rio respons�vel pelo empreendimento, Nelson Gouveia Rigotto, em depoimento ao Minist�rio P�blico, e tamb�m pelo ex-vereador Reinaldo Lima.
Rigotto, � �poca, disse que inicialmente os vereadores chegaram a pedir R$ 2 milh�es para a aprova��o do projeto de expans�o do empreendimento e que durante as negocia��es o valor caiu pela metade. No fim, o montante foi acertado em R$ 320 mil, a serem pagos em duas parcelas de R$ 160 mil, a primeira antes da aprova��o do projeto e o restante depois. No dia da vota��o do texto em primeiro turno, o empres�rio sacou em esp�cie de sua conta o valor da primeira parte, conforme a den�ncia. No entanto, o segundo repasse n�o foi confirmado durante as investiga��es.
Regimento
Segundo o procurador-geral da C�mara, Bruno Burgarelli, por se tratar de decis�o em car�ter liminar, a tend�ncia � de que os dois vereadores sejam afastados por 60 dias, conforme previsto no Regimento da Casa. Existe ainda a possibilidade de os parlamentares permanecerem no cargo at� o encerramento do processo, o que acontecer� na hip�tese de Carl�cio e Hugo Thom� conseguirem derrubar a decis�o de ontem no Tribunal de Justi�a (TJ-MG). Encerrado o prazo inicial previsto no regimento, a C�mara decidir�, caso n�o haja decis�es contr�rias de inst�ncias superiores, se ambos continuar�o com o mandato suspenso at�, no m�nimo, o encerramento do processo. “O regimento n�o � claro em rela��o a isso e � necess�rio se debru�ar sobre o texto para analisar a situa��o”, diz Burgarelli.
A sa�da dos dois parlamentares, conforme o procurador-geral da C�mara, acontecer� imediatamente depois da chegada � Mesa Diretora do comunicado da Justi�a sobre o afastamento dos vereadores. A expectativa � de que a decis�o seja publicada hoje. Ainda conforme Burgarelli, por precau��o, os suplentes de Carl�cio e Hugo Thom� n�o ser�o convocados imediatamente para assumir as vagas. O objetivo, segundo o procurador, � evitar gastos para a C�mara. (Colaborou Leonardo Augusto)
Os envolvidos
Ser�o afastados, ter�o sigilo fiscal quebrado e bens bloqueados
Hugo C�sar Rezende Thom� (PMN)
Carlos L�cio Gon�alves (Carl�cio) (PR)
Ter�o sigilo fiscal quebrado
Geraldo F�lix de Jesus (PMDB)
Maria L�cia Scarpelli dos Santos (PCdoB)
Alberto Rodrigues Lima (PV)
Ex-vereadores que ter�o sigilo fiscal quebrado
Reinaldo Lima (PV)
Valdivino Pereira de Aquino (PTC)
Vin�cius Dantas (PT)
Valdir Vieira, o �ndio (PTN)
S�rgio Silva Balbino (PRP) (como suplente, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia)