Bras�lia - A venda de cerveja em pra�as esportivas, como est�dios e gin�sios, dever� ser liberada em todo o pa�s, incluindo os est�dios que receber�o jogos da Copa das Confedera��es de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A altera��o do Estatuto do Torcedor, que impede a venda de bebidas alc�olicas nesses locais, consta da proposta do deputado Vicente C�ndido (PT-SP), relator do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11).
Para o relator, este � um ponto j� acordado pelas lideran�as pol�ticas. A mudan�a atende aos interesses da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa), promotora das duas competi��es, que tem como um dos principais patrocinadores um grande fabricante de cerveja.
Sobre os demais pontos do relat�rio do PL 2.330/11, o deputado Vicente C�ndido disse que vai manter no texto a aplica��o de multa para quem comprar e depois desistir dos ingressos adquiridos via internet. Ele comparou esse tipo de multa � que as companhias a�reas t�m direito de cobrar quando o passageiro n�o viaja na data marcada na passagem. Mas ressalvou que a penalidade visa, especialmente, aos compradores de pacotes completos de viagem, e n�o a quem adquire um ou dois ingressos. “Dificilmente, algu�m vem ao Brasil para assistir a apenas um ou outro jogo”. O deputado assegurou ainda que a venda avulsa de ingressos para a Copa “est� garantida, n�o tem nenhum problema”.
O parlamerntar disse ainda que n�o v� “qualquer conflito” entre o projeto da Lei Geral da Copa e o C�digo de Defesa do Consumidor.
O relator do PL 2.330/11 disse tamb�m que a Fifa est� discutindo com os estados e as cidades-sede da Copa a quest�o de vendas de produtos do Mundial nas chamadas “�reas de exclusividade" da federa��o, nos arredores dos est�dios. Para regulamentar a proibi��o, a entidade j� enviou aos estados e � comiss�o especial a proposta de um projeto de lei com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e as licen�as de venda de produtos que utilizem marcas da Fifa e dos patrocinadores da entidade.
“Cada caso vai ser um caso. N�o tem aquela 'neura' [preocupa��o] de que quem tem uma lanchonete, um restaurante ou uma loja de artigos esportivos [nas imedia��es dos est�dios] ter� que parar de vender. Isso n�o existe. L�gico que, se houver abusos, a Fifa vai recorrer. Mas ningu�m vai ter que fechar as portas para que a Fifa fique com a exclusividade das vendas. O Estado brasileiro n�o iria acobertar esta situa��o”, garantiu o parlamentar.