O Or�amento Geral da Uni�o para 2012 tem uma novidade que vai influenciar a vida de cerca 64 milh�es de pessoas. Podem ser inclu�das emendas de iniciativa popular para as �reas de sa�de e saneamento b�sico para cidades com at� 50 mil habitantes.
O valor das emendas foi definido de acordo com o tamanho da cidade. Munic�pios com at� 5 mil habitantes podem receber R$ 300 mil; entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 400 mil. J� os que tiverem entre 10 mil e 20 mil habitantes ter�o direito a R$ 500 mil em emendas, e entre 20 mil e 50 mil habitantes receber�o R$ 600 mil.
As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso at� o dia 10 de dezembro. As propostas devem ser formuladas por meio de audi�ncias p�blicas.
Os recursos dever�o ser aplicados na estrutura��o da rede de servi�os de aten��o b�sica � sa�de; em melhorias sanit�rias nas resid�ncias; na implanta��o e melhoria dos sistemas p�blicos de controle de res�duos s�lidos, abastecimento de �gua e de esgotamento sanit�rio, exceto em regi�es metropolitanas; e servi�os de urg�ncia e emerg�ncia da rede hospitalar.
� a primeira vez que os munic�pios poder�o participar diretamente da elabora��o da proposta or�ament�ria, por meio dos deputados e senadores. O relator-geral do Or�amento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ser� o respons�vel por incluir as emendas no texto do projeto de lei. Mesmo que n�o apresentem seus pr�prios projetos, os munic�pios ainda poder�o ser beneficiados por emendas de bancadas ou individuais dos parlamentares.
O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) de 2012 dever� ser votado pelo Congresso Nacional at� o dia 22 de dezembro, quando o Parlamento entra em recesso. A previs�o de Chinaglia � votar o parecer final na Comiss�o Mista de Or�amento no dia 19 de dezembro.
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Or�amento de 2012 destinar� at� R$ 600 mil para munic�pios com at� 50 mil habitantes
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