Bancada da minera��o domina DNPM

Loteado por partidos da base do governo, o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) se transformou em um �rg�o que oferece tratamento diferenciado aos parlamentares em busca de licen�as para pesquisar e explorar o subsolo brasileiro. Sem estrutura de delibera��o colegiada, a dire��o do DNPM e suas superintend�ncias decidem, sozinhos, quem ganhar� o direito de uso sobre grandes jazidas de minerais de alto interesse comercial. O atual quadro de diretores do departamento mostra que pelo menos nove das 25 superintend�ncias estaduais s�o dirigidas por apadrinhados pol�ticos do PMDB.

Apura��o do Estado de Minas identificou 10 parlamentares da base governista que s�o donos de empresas de minera��o ou parentes em primeiro grau de mineradores que t�m autoriza��es e concess�es ativas no DNPM para pesquisar e extrair ouro, diamante, prata, magnesita, quartzo, granito, argila, areia, cascalho e at� mesmo �gua mineral. A "bancada do min�rio" inclui o senador Lob�o Filho (PMDB-MA). Ele � s�cio da mineradora Vale do Sol, que tem licen�as para extrair e pesquisar areia e cascalho nos munic�pios de Imperatriz, Pindar� Mirim e Ribamar Fiquene, todos no Maranh�o. O senador � filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, pasta que abriga o DNPM. Dados do sistema do departamento registram que a empresa usou a outorga para explorar outros minerais, n�o inclusos no t�tulo concedido � firma, que se restringia a areia e cascalho. O Estado de Minas procurou a assessoria do parlamentar, mas n�o obteve resposta.

Grande empres�rio do ramo da minera��o, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explora jazidas de granito por meio de duas empresas nos munic�pios de Machadinho d’Oeste, Rondol�ndia e Rio Crespo, em Rond�nia. As concess�es tamb�m d�o direito � explora��o de ouro. O senador afirma que as licen�as foram dadas antes de ele ser eleito. Tamb�m em Rond�nia, Jo�o Raupp, irm�o do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ganhou o direito de pesquisar e extrair diamante de jazidas. O senador afirma que a concess�o � antiga, que o irm�o n�o chegou a extrair minerais e a fam�lia n�o atua no ramo. Na bancada mineradora do Senado tamb�m est� Blairo Maggi (PR-MT). A Maggi Energia tem processos no DNPM para extra��o de areia, argila e cascalho. A assessoria do parlamentar informa que "o material � utilizado em obras da companhia, como pequenas centrais hidrel�tricas."

A seara do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na minera��o � a extra��o de areia e de �gua mineral. De acordo com registros da Junta Comercial de S�o Paulo, o parlamentar mant�m v�nculos societ�rios com duas empresas que ganharam licen�a do DNPM para pesquisar e extrair recursos do subsolo, a JCO Minera��o e a Dona Em�lia Minera��o. J� o vice-presidente da �rea de minera��o da Frente Parlamentar de Infraestrutura, deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), solicitou, por meio de uma empresa de agropecu�ria, a 2V, licen�a para pesquisar jazida de quartzo junto ao DNPM de Minas Gerais. O parlamentar, no entanto, afirma que n�o encontrou o mineral e encerrou as atividades. "A empresa pediu autoriza��o de pesquisa em �reas que est�o em regi�o de fazenda e deu negativo. N�o explorei."

Press�o

Para sanar as press�es dos parlamentares que reclamavam da demora na an�lise de seus processos, o DNPM destacou tr�s funcion�rios, ligados � diretoria comandada por S�rgio D�maso, para coordenar os pedidos de pesquisa e lavra de deputados e senadores. Vindos das superintend�ncias de Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os tr�s funcion�rios j� consumiram R$ 32 mil em di�rias em viagens para Bras�lia com o objetivo de analisar processos de interesse exclusivo dos parlamentares.

Em resposta ao Estado de Minas, a assessoria do DNPM afirmou que "a sequ�ncia cronol�gica dos processos � o primeiro crit�rio a ser observado" para a an�lise dos pedidos e "o interesse p�blico e a pol�tica de governo complementam esse crit�rio." Questionada sobre a influ�ncia pol�tica de deputados e senadores no tr�mite dos processos de outorga e pesquisa e o n�mero de empresas de pol�ticos atendidas, a assessoria do departamento admite que os parlamentares fazem lobby por outras firmas. "Podemos afirmar que suas solicita��es (dos parlamentares) s�o de terceiros, que recorrem a eles (deputados) devido ao grande contencioso de processos que recebemos de todo o Brasil diariamente."