A Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode exigir dos 77 deputados estaduais a impress�o digital para comprovar a presen�a e a autenticidade dos votos nos projetos de lei que passarem pelo crivo da Casa. Essa � uma das “novas medidas” estudadas pela Mesa Diretora diante da fraude constatada na reuni�o da noite de quarta-feira, quando tr�s parlamentares ausentes – dois deles que n�o estavam nem mesmo nas depend�ncias da Assembleia – tiveram os votos nominais computados durante a aprova��o do projeto do Executivo que altera al�quotas de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). N�o se sabe quem seriam os “pianistas” – como s�o conhecidos parlamentares que votam pelos colegas em plen�rio.
Depois de uma longa reuni�o quarta-feira � tarde, que acabou prorrogada at� as 19h59 – sendo antes suspensa por horas para negocia��o entre as lideran�as partid�rias –, o plen�rio emendou os trabalhos com a sess�o da noite, iniciada no minuto seguinte. Foi nela que aprovaram o projeto que reduz o ICMS do �lcool no estado de 22% para 19% e outro texto do Executivo que autoriza a venda de im�veis.
Durante o processo de contagem dos votos, o deputado Adelmo Carneiro Le�o (PT) disse n�o estar vendo deputados que haviam votado no painel eletr�nico. A mesa verificou a situa��o e constatou que Arlen Santiago (PTB), Ant�nio Lerin (PSB) e Juninho Ara�jo (PTB), que haviam “votado”, n�o estavam no plen�rio. Os dois projetos tiveram as vota��es anuladas e foram feitas novas vota��es, quando as mat�rias voltaram a ser oficialmente aprovadas.
Por meio de nota, a Mesa da Assembleia expressou “profunda rejei��o a qualquer irregularidade que possa interferir no andamento e resultado dos trabalhos legislativos” e esclareceu que n�o houve preju�zo pelo fato de as vota��es terem sido imediatamente anuladas. Repetidos os processos, houve presen�a de 44 deputados, n�mero suficiente para manter o resultado da primeira apura��o. No entanto, o Legislativo informa que diante dos questionamentos e do “ineditismo da ocorr�ncia”, ser�o tomadas medidas para garantir o “sigilo” das vota��es de plen�rio. S�o elas: um estudo para uso de novas tecnologias no processo eletr�nico de vota��o, como o sistema biom�trico, e a emiss�o de novas senhas para todos os parlamentares.
O sistema biom�trico j� � usado no Senado, na C�mara dos Deputados e nas assembleias legislativas dos estados de S�o Paulo e Goi�s. Pelo atual sistema, os deputados estaduais digitam suas senhas nos postos de vota��o – dois em cada bancada do plen�rio. Assim, a Casa tem acesso ao posto em que cada parlamentar digitou seu voto.
Fantasmas
Os deputados Juninho Ara�jo (PTB) e Ant�nio Lerin (PSB) confirmaram nessa quinta-feira que n�o estavam presentes na Assembleia na hora da vota��o. Ambos se disseram indignados com o uso de suas senhas e pediram apura��o pela Casa do que teria ocorrido na vota��o. Juninho Ara�jo disse ter sa�do da Assembleia �s 17 horas, quando a reuni�o da tarde estava suspensa, e que n�o voltou para a reuni�o da noite. “Fiquei sabendo pela imprensa, realmente n�o votei e estou indignado com o que ocorreu. � uma situa��o constrangedora e pedi � presid�ncia para apurar o que houve. Se for o caso fazer per�cia nos terminais de vota��o e consultar as c�meras da Casa”, afirmou.
Juninho Ara�jo garante n�o ter passado a senha para ningu�m e acusa a fragilidade no painel eletr�nico da Casa. Segundo ele, raras vezes n�o h� deputados reclamando que digitam o voto e ele n�o aparece computado. “Sempre tem deputado pegando microfone para reclamar”.
O deputado Ant�nio Lerin tamb�m se disse assustado ao saber que seu nome apareceu na vota��o, pois participava de evento na C�mara Municipal de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, transmitido ao vivo durante a sess�o na Assembleia. Tamb�m encaminhou of�cio ao presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), solicitando auditoria. “Nunca passei senha para ningu�m, ela � pessoal e de minha responsabilidade. Essas afirma��es de que algu�m teria votado em meu lugar s�o graves, espero que tenha sido uma falha mec�nica”, alegou.
Arlen Santiago foi procurado em seu gabinete mas n�o retornou a liga��o. Segundo sua assessoria de imprensa, ele estava na Assembleia at� as 21h40. O assessor n�o soube dizer em que ponto das depend�ncias do Legislativo. Colegas de oposi��o e governo garantem n�o t�-lo visto no plen�rio na hora a vota��o.
O presidente da Comiss�o de �tica da Casa, deputado Doutor Viana (DEM), preferiu n�o comentar o epis�dio pelo fato de caber a ele julgar a situa��o, se provocado. De acordo com ele, s� ser� aberto processo �tico se o �rg�o for oficiado. At� a noite dessa quinta-feira a Mesa Diretora n�o havia feito a requisi��o, mas o deputado Paulo Guedes (PT), integrante da oposi��o na mesa, informou que faria o pedido para apura��o.
Saiba mais
Biometria
A biometria usa caracter�sticas f�sicas �nicas para identificar uma pessoa, como a impress�o digital, �ris ou voz. � considerada um dos m�todos mais eficazes e seguros para evitar casos de falsidade ideol�gica, sendo usada em todo o mundo. Adotada em v�rias empresas, como planos de sa�de, o sistema de impress�es digitais para vota��es come�a a ser implementado pela Justi�a Eleitoral brasileira, que iniciou o recadastramento biom�trico
de eleitores.