TCU diz que Copa pode deixar obras como "heran�a indesej�vel"

Relat�rio de avalia��o das obras da Copa do Mundo de 2014 aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) alerta para o risco de as obras da Copa se transformarem em “heran�a” indesej�vel. A pouco mais de dois anos e meio do in�cio do torneio, apenas 8 dos 49 projetos de obras para transportar torcedores e turistas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo tiveram contratos assinados e 24 nem sequer lan�aram licita��o.

A �rea de mobilidade urbana � a que mais preocupa no card�pio de obras financiadas com dinheiro p�blico. � tamb�m a que exigir� a maior fatia de investimentos da Uni�o: R$ 7,9 bilh�es s� em financiamentos da Caixa Econ�mica Federal (CEF), segundo a matriz de responsabilidade, que estabelece o custo das obras e quem faz o qu�.

“Temo que essas interven��es de mobilidade, a serem inevitavelmente realizadas �s pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento t�cnico; e mesmo quanto � sua viabilidade. Preocupa-me o risco de conceber uma heran�a que n�o corresponda �s reais necessidades da popula��o ao t�rmino dos jogos”, diz o relator Valmir Campelo respons�vel pelo acompanhamento das obras da Copa.

O relat�rio divulgado nessa quinta menciona entre as obras que nem come�aram a sair do papel o pol�mico ve�culo leve sobre trilhos (VLT) de Cuiab�, or�ado em R$ 1,2 bilh�o.

O Jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada que a obra foi aprovada pelo Minist�rio das Cidades mediante um documento fraudado. O projeto original era o BRT, uma linha r�pida de �nibus, que custava R$ 489 milh�es.

Um acordo pol�tico do governo federal com o estadual alterou o projeto. S� que uma an�lise t�cnica feita pela pasta vetava a mudan�a imediata. Com o aval do ministro M�rio Negromonte, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, adulterou o parecer original, deixando a conclus�o a favor do VLT.

Como as demais obras de mobilidade urbana, o VLT deveria ter as obras conclu�das at� dezembro de 2013, mas n�o passou ainda por licita��o, como outras 23 obras do setor de mobilidade. O TCU registra que o governo do Mato Grosso conseguiu substituir o projeto, da� o atraso nos contratos de financiamento.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff havia estabelecido o m�s de dezembro como data limite para o in�cio das obras de constru��o dos corredores de BRT (do ingl�s Bus Rapid Transit), faixas preferenciais, e monotrilhos. As obras que n�o tivessem sido contratadas poderiam ser exclu�das da matriz de responsabilidade da Copa. O levantamento do TCU mostra que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) j� desembolsou R$ 273 milh�es para a constru��o e reforma dos est�dios nas cidades-sede da Copa. E alerta que as arenas de Porto Alegre e Curitiba, sob responsabilidade dos clubes de futebol, t�m as obras “interrompidas ou n�o iniciadas”.