Dilma pode convocar Congresso para aprovar DRU, diz l�der do governo

Bras�lia - Devido � demora para vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� dezembro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff deve fazer a convoca��o extraordin�ria do Congresso Nacional. Pela Constitui��o, o recesso legislativo come�a no dia 22 de dezembro, prazo considerado arriscado por parlamentares para vota��o em dois turnos da DRU, antes que o mecanismo atual perca a validade em 31 de dezembro.

“[A convoca��o extraordin�ria] � uma possibilidade. Estamos discutindo com o governo e com os partidos, inclusive da oposi��o, um calend�rio de vota��o no Senado. Uma possibilidade concreta � a convoca��o para termos, na �ltima semana de dezembro, a vota��o da DRU e do Or�amento. Mas ainda n�o h� um calend�rio fechado”, disse o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR).

De acordo com o regimento da Casa, antes de votar uma PEC, s�o necess�rias cinco sess�es de discuss�o da mat�ria. Hoje (2), foi feita a primeira referente � DRU, aprovada pela C�mara dos Deputados. A base do governo no Senado tem encontrado dificuldade para acelerar a tramita��o da mat�ria, porque a oposi��o condiciona a aprova��o da DRU � vota��o de outra proposta – a Emenda 29, que aumenta o repasse de recursos para a �rea de sa�de.

Juc� argumentou que o governo deve anunciar uma posi��o sobre a Emenda 29, mas antes est� ouvindo os parlamentares da base. “A regulamenta��o da Emenda 29 est� sendo solicitada como um pleito da oposi��o no sentido de negociar um calend�rio para que se vote a DRU com mais tranquilidade. O governo est� avaliando essa possibilidade, ouvindo os l�deres da base, mas n�o temos ainda uma posi��o fechada. Na pr�xima semana, teremos uma leitura de como a base est� se comportando e, a partir da�, o governo vai estudar a posi��o que vai tomar”, explicou.