Bras�lia - A Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional far� um mutir�o esta semana para votar os dez relat�rios setoriais do Or�amento. O presidente da colegiado, senador Vital do Rego (PMDB-PB), convocou 11 reuni�es, de ter�a-feira (6) a quinta-feira (8), com o objetivo de votar todos os relat�rios setoriais.
A expectativa de Vital do Rego � concluir a aprecia��o dos relat�rios setoriais para que o relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recolha os pareceres e elabore o relat�rio final para ser votado pela comiss�o no dia 19 pr�ximo.
A ideia � que a vota��o final do Or�amento ocorra no dia 21 pelo Congresso Nacional. Pela Constitui��o os trabalhos legislativos terminam no dia 22 de dezembro. No entanto, a vota��o do Or�amento est� condicionada � aprova��o, em dois turnos, da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga os efeitos da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 31 de dezembro de 2015, no Senado Federal.
Se a DRU n�o for aprovada at� o dia 22 de dezembro, a vota��o da proposta or�ament�ria poder� ser adiada para depois da conclus�o da aprecia��o da DRU. Isso, porque a proposta or�ament�ria foi elaborada contando com a sua prorroga��o.
Tamb�m antes da vota��o do Or�amento, deputados e senadores ter�o que aprovar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que est� sendo relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Pelo regimento da comiss�o, o Or�amento s� pode ser votado pelo Congresso ap�s a aprova��o do PPA.