Lupi estreia novo padr�o

Contratada recentemente, a secret�ria da Comiss�o de �tica P�blica mal podia dar conta dos telefonemas e visitas na �ltima quinta-feira, todos de pessoas �vidas por informa��es sobre a mais recente decis�o dos conselheiros que, pouco antes, haviam sido chamados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) de “velhos gag�s” e “retardados”. Tudo isso porque na �ltima reuni�o deste ano os conselheiros recomendaram a exonera��o do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

“Fiz o que devia fazer. Meu relat�rio agradou a minha consci�ncia e as dos meus colegas”, defendeu a relatora do caso Lupi, a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Mar�lia Muricy. A Comiss�o se mantinha quase submersa desde 1999, quando foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso, emitindo decis�es brandas contra ministros, como advert�ncias ou censuras �ticas. Algo que os atuais conselheiros tentam agora mudar.

A Comiss�o � formada por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da Rep�blica para um mandato de tr�s anos, renov�vel por mais tr�s. Nas reuni�es mensais, no Pal�cio do Planalto, s�o discutidos poss�veis conflitos �ticos envolvendo ministros, secret�rios e presidentes de estatais, entre outros cargos. Vinculados � Casa Civil, os conselheiros n�o recebem sal�rios. A remunera��o � s� dos assessores jur�dicos e do secret�rio-executivo.

Al�m do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep�lveda Pertence e de Mar�la Muricy, tamb�m comp�em o grupo o padre Jos� Ernanne Pinheiro, ex-assessor pol�tico da Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ex-presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Humberto Gomes de Barros e os advogados F�bio Coutinho e Roberto Caldas. Uma vaga est� aberta desde maio, e o conselheiro Humberto Gomes de Barros n�o frequenta h� dois meses as reuni�es por motivo de sa�de.

M�goas de Dilma Mar�lia tende sempre a optar pela puni��o mais severa. Pertence adota o tom conciliador. O conselheiro Pinheiro procura dar outra contribui��o como padre. “Embora outros tamb�m sejam s�lidos nesse ponto, procuro argumentar com o aspecto moral”, explica.

Os conselheiros guardam m�goas da presidente Dilma Rousseff (PT), mas n�o a criticam em p�blico. Pertence, queixou-se na sexta-feira de falta de recursos para trabalhar. N�o � o �nico problema. Desde maio, com o final do mandato de um conselheiro, esperam nova indica��o.

A tend�ncia do comiss�o � de n�o voltar atr�s sobre o caso Lupi na resposta � presidente Dilma que dever� ser enviada at� amanh�. Na quinta-feira, ao chegar a um semin�rio sobre �tica que reuniu os conselheiros, a corregedora nacional de Justi�a Eliana Calmon brincou com a declara��o de Paulinho da For�a Sindical. “Ent�o � esse que � o grupo de velhinhos?”, perguntou Eliana. Como resposta, um deles cochichou: “Velhinhos, sim, mas velhinhos sacudidos”.