A Assembleia Legislativa de S�o Paulo aprovou ontem a cria��o da Comiss�o da Verdade do Estado, com a tarefa de investigar crimes de viola��o de direitos humanos ocorridos no territ�rio paulista entre 1964 e 1982. Criada por meio de projeto de resolu��o, de autoria do deputado petista Adriano Diogo, ela n�o depende da san��o do governador Geraldo Alckmin para ter validade legal. O in�cio de seu funcionamento est� previsto para fevereiro, ap�s o recesso parlamentar.
O �rg�o estadual funcionar� paralelamente � Comiss�o Nacional da Verdade, que tamb�m se destina ao esclarecimento de viola��es de direitos humanos. Apesar da similaridade dos objetivos, a estrutura de funcionamento da comiss�o estadual � bastante diferente da nacional, aprovada em outubro pelo Congresso e sancionada no m�s passado pela presidente Dilma Rousseff, ap�s longa negocia��o conduzida pelo governo, com apoio do PSDB.
A diferen�a maior est� na composi��o das comiss�es. No caso nacional, seus sete integrantes ser�o escolhidos pela presidente entre pessoas que conhe�am o tema, situadas fora do Congresso. N�o poder�o estar diretamente envolvidas com os fatos investigados - como v�timas de torturas, familiares de desaparecidos e militares. Um dos objetivos do acordo foi evitar que a as atividades da comiss�o se transformassem em palanque pol�tico.
No caso estadual, os cinco membros ser�o escolhidos entre os deputados - por meio de acordos partid�rios e ap�s aprova��o do presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). Existe uma forte probabilidade de Adriano Diogo, autor da proposta, presidir a comiss�o.
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Assembleia Legislativa de SP cria outra Comiss�o da Verdade
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