STF arquiva recurso de Marinor Brito contra posse de Jader Barbalho

Bras�lia - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decis�o do plen�rio da Corte que liberou o registro de candidatura do pol�tico.

Para Marinor, a Corte n�o poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situa��o de Barbalho ap�s novo empate de 5 a 5 entre os ministros em vota��o em novembro. Na ocasi�o, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plen�rio decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.

Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de seguran�a s� pode ser usado para atacar decis�es judiciais em "situa��es excepcional�ssimas", o que entendeu n�o ser o caso.

Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Par� no ano passado depois de terminar a vota��o em quarto lugar. Isso s� foi poss�vel porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anula��o dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente eleg�veis.