Requerimento a Pimentel n�o foi aprovado no Senado

Sem nenhuma explica��o, a Mesa Diretora do Senado retirou da rela��o de requerimentos com pedidos de informa��o que examinou na reuni�o desta manh� o de iniciativa do l�der do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), dirigido ao ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio, Fernando Pimentel. Na reuni�o de hoje foi aprovado, sim, um requerimento do l�der tucano, mas aquele que questiona o ministro da Educa��o, Fernando Haddad, sobre a contrata��o de empresas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e n�o o referente a Pimentel. A informa��o equivocada de que o requerimento dirigido ao ministro Pimentel havia sido aprovado na lista de hoje foi dada pelo primeiro-secret�rio, senador C�cero Lucena (PSDB-PB), em conversa com jornalistas.

O procedimento dos integrantes da Mesa Diretora do Senado - sendo cinco deles da base aliada do governo e apenas dois da oposi��o - mostra o interesse em poupar Pimentel de indaga��es sobre suas atividades como consultor. Se o requerimento tivesse sido avalizado pela Mesa Diretora, o prazo de 30 dias para ele responder �s 12 perguntas do l�der tucano come�aria a contar amanh�, data em que o documento seria protocolado no Minist�rio.

Em vez disso, o requerimento nem mesmo recebeu um relator para fazer o encaminhamento. No entender do l�der do PSDB, isso mostra que os governistas querem protelar ao m�ximo poss�vel o envio das perguntas, na expectativa de que as suspeitas sobre as atividades de Fernando Pimentel como consultor, cargo no qual faturou R$ 2 milh�es nos anos de 2009 e 2010, diminuam. "Eles n�o t�m interesse no envio do requerimento", lamentou Dias. "Querem protelar todas as provid�ncias, na expectativa de o assunto sair da ordem do dia".

�lvaro Dias apresentou esse requerimento na quinta-feira passada dois dias depois de os senadores da base aliada do governo rejeitarem na Comiss�o de Meio Ambiente, Fiscaliza��o e Controle (CMA) o convite para Pimentel participar de uma audi�ncia p�blica para falar de suas atividades como s�cio da P-21. Os destinat�rios dos requerimentos de informa��o do Senado e da C�mara t�m 30 dias para respond�-los, como prev� o par�grafo 2º do artigo 50 da Constitui��o. O dispositivo estabelece, ainda, que a recusa em responder aos pedidos escritos de informa��o ou a presta��o de informa��es falsas ser�o tratados como crimes de responsabilidade.

No requerimento, �lvaro Dias pede a Fernando Pimentel c�pia dos programas de desonera��o tribut�ria e desenvolvimento que a P-21 teria sugerido � Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O l�der pede igualmente c�pia de recibos e de outros documentos que comprovariam as afirma��es de Pimentel sobre sua atividade de consultor. E mais: ele quer saber sobre as palestras que o ministro teria dado nas 10 unidades regionais da Fiemg e a respeito dos t�cnicos da entidade que teriam recebido suas orienta��es. O senador pede tamb�m informa��es sobre outras empresas citadas como clientes da AP-21. Outras perguntas se referem ao fato de Pimentel ter dito que fez contratos verbais, apesar do valor elevado, e se ele pr�prio n�o v� conflito de interesse na rela��o que mant�m com as empresas, ditas clientes, e sobre as "garantias" de presta��o dos servi�os dadas por ele.